Questões de Concurso

o pluralismo político.

a soberania.

o conjunto dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

a prevalência dos direitos humanos.

O pluralismo político, princípio constitucional fundamental da CF que assegura a participação plural da sociedade, atinge apenas os partidos políticos, não se estendendo a sindicatos, associações, entidades de classe e organizações em geral.

Em se tratando de Constituição formal, consideram-se constitucionais as normas que constarem do texto magno, sejam elas emanadas do poder constituinte originário ou do de reforma.

As Constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, mas não por instrumentos escritos, ainda que dispersos pelo tempo.

O dispositivo da CF que considera dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais é considerado norma constitucional de eficácia contida.

que ela é um direito fundamental como qualquer outro;

que ela é um direito fundamental de carga eficacial menor em relação aos demais;

que ela é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil;

que ela autoriza a supressão da vida nos crimes hediondos;

que ela situa-se entre os direitos à vida e à liberdade.

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil assegurar o pluralismo político.

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A República Federativa do Brasil tem como fundamento construir uma sociedade livre, justa e solidária.