Questões de Concurso

Muito se fala sobre as novidades introduzidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pelo Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) no que diz respeito aos mecanismos mais ágeis disponíveis aos usuários da internet para reparar eventuais danos causados pelo uso indevido de imagem e divulgação de conteúdo inverídico, principalmente no âmbito das redes sociais. Dentre estas novidades, destaca-se a tutela antecipada requerida em caráter antecedente (artigo 403 do CPC de 15), por meio da qual é possível obter a cessação imediata da propagação de veiculação indevida da imagem do usuário sem o seu consentimento, o que permite, num segundo momento, após o conteúdo ter sido removido, requerer a indenização pelos danos morais e/ou materiais causados. [...]

Como o direito de imagem é irrenunciável, inalienável, intransmissível, porém disponível, sem a devida autorização/licença de uso de seu titular, não poderá um terceiro fazer uso de imagem que não seja a sua própria. No âmbito das relações havidas por meios eletrônicos, pode-se dizer que ninguém poderá publicar, em um provedor como Facebook ou Instagram, por exemplo, a imagem desautorizada de outro usuário. Não obstante, não é incomum que terceiros se utilizem da imagem desautorizada alheia e, por vezes meramente por desconhecimento da legislação vigente, cometam infrações passíveis de indenização, com reflexos também na esfera criminal.

(Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-fev-13/leis-recentes-facilitaram-remocao-uso-indevido-imagem-rede. Acesso em: 08/07/23). Fragmento.

Insônia infeliz e feliz

De repente os olhos bem abertos. E a escuridão toda escura. Deve ser noite alta. Acendo a luz da cabeceira e para o meu desespero são duas horas da noite. E a cabeça clara e lúcida. Ainda arranjarei alguém igual a quem eu possa telefonar às duas da noite e que não me maldiga. Quem? Quem sofre de insônia? E as horas não passam. Saio da cama, tomo café. E ainda por cima com um desses horríveis substitutos do açúcar porque Dr. José Carlos Cabral de Almeida, dietista, acha que preciso perder os quatro quilos que aumentei com a superalimentação depois do incêndio. E o que se passa na luz acesa da sala? Pensa-se numa escuridão clara. Não, não se pensa. Sente-se. Sente-se uma coisa que só tem um nome: solidão. Ler? Jamais. Escrever? Jamais. Passa-se um tempo, olha-se o relógio, quem sabe são cinco horas. Nem quatro chegaram. Quem estará acordado agora? E nem posso pedir que me telefonem no meio da noite, pois posso estar dormindo e não perdoar. Tomar uma pílula para dormir? Mas e o vício que nos espreita? Ninguém me perdoaria o vício. Então fico sentada na sala, sentindo. Sentindo o quê? O nada. E o telefone à mão.

Mas quantas vezes a insônia é um dom. De repente acordar no meio da noite e ter essa coisa rara: solidão. Quase nenhum ruído. Só o das ondas do mar batendo na praia. E tomo café com gosto, toda sozinha no mundo. Ninguém me interrompe o nada. É um nada a um tempo vazio e rico. E o telefone mudo, sem aquele toque súbito que sobressalta. Depois vai amanhecendo. As nuvens se clareando sob um sol às vezes de fogo puro. Vou ao terraço e sou talvez a primeira do dia a ver a espuma branca do mar. O mar é meu, o sol é meu, a terra é minha. E sinto-me feliz por nada, por tudo. Até que, com o sol subindo, a casa vai acordando e há o reencontro com meus filhos sonolentos.

(LISPECTOR, Clarice. Disponível em: //www.culturagenial.com/cronicas-famosas. Acesso em: 03/01/2024.)

Fomos presenteados por Deus com a máquina mais poderosa do mundo, nosso cérebro, um órgão com milhões de células, pequeno em tamanho, mas gigantesco em sua capacidade e poder. Com ele, recebemos um poder ____________ e, quando tomamos consciência desse poder, entendemos que podemos ser protagonistas do nosso destino. O grande problema é que as pessoas buscam no mundo externo respostas que estão dentro delas. Mesmo se tornando enciclopédias ambulantes, com muito conhecimento, não conseguem resultados. Têm muitas doutrinas, mas carecem de alegria.

__________ da capacidade de nosso cérebro? Faça um teste simples: feche os olhos por alguns instantes e pense em um limão verde e suculento; visualize-se partindo o limão ao meio e o suco escorrendo. Imagine-se, então, pegando um pedaço e levando-o até a boca, espremendo algumas gotas em sua língua. O que sentiu? Tenho certeza de que sua boca salivou.

Uma simples história contada ao cérebro é capaz de ativar uma glândula e disparar a produção de saliva. Infelizmente, esse poder é uma faca de dois gumes. As histórias que contamos ao nosso cérebro são capazes de acionar processos e ativar hormônios para o bem e para o _______. E todo esse poder é capaz de resultar em doenças físicas e mentais. Agora, imagine tudo que podemos fazer se contarmos a história certa.

Nosso cérebro é pré-configurado com base na evolução, mas é moldado pelas experiências na infância e pela informação transmitida pelos pais e pelo ambiente ao qual somos expostos — o que podemos chamar de sistema de crenças. O neurocientista Gary Marcus criou uma analogia para explicar a pré-configuração do cérebro: “A natureza fornece um primeiro rascunho, que a experiência depois revisa.”

O chamado sistema de crenças atua como um filtro para o modo como percebemos e experienciamos o mundo ao nosso redor. E, assim, ele pode ser uma mola propulsora ou uma bola de concreto presa ao nosso calcanhar. Para conseguirmos empregar todo o poder dessa fabulosa máquina a nosso favor, precisamos “programá-la” corretamente, o que significa identificar e rever nosso sistema de crenças, ressignificando as chamadas crenças limitantes e buscando incorporar crenças fortalecedoras. Temos a máquina mais poderosa do mundo ao nosso dispor, mas precisamos saber utilizá-la para extrair o melhor do que a vida tem para nos proporcionar.

(Fonte: O segredo de todas as coisas,2021 — adaptado.)