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Concurso:
MPE-RS
Assinale a alternativa correta segundo o
Código de Processo Civil.
Concurso:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Conforme o Código de Processo Civil, no que diz respeito à formação, à suspensão e à extinção do processo, é
CORRETO afirmar que
Concurso:
PGE-ES
Sobre a petição inicial e o julgamento liminar de improcedência, analise as assertivas
a seguir:
I. O pedido será julgado liminarmente improcedente se contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre matéria infraconstitucional.
II. A apelação interposta contra sentença de improcedência liminar possui efeito regressivo.
III. Caso o autor não disponha de todos os dados para qualificar o réu, mas seja possível sua citação, a petição inicial deve ser recebida.
IV. Apresentada apelação contra sentença de improcedência liminar, o réu será sempre citado para contestar, em nome da economia processual.
Quais estão corretas?
I. O pedido será julgado liminarmente improcedente se contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre matéria infraconstitucional.
II. A apelação interposta contra sentença de improcedência liminar possui efeito regressivo.
III. Caso o autor não disponha de todos os dados para qualificar o réu, mas seja possível sua citação, a petição inicial deve ser recebida.
IV. Apresentada apelação contra sentença de improcedência liminar, o réu será sempre citado para contestar, em nome da economia processual.
Quais estão corretas?
Concurso:
AgSUS
No que se refere a aspectos do direito civil e processo civil, julgue o item abaixo.
A formulação de pedido de gratuidade de justiça também é admitida a pessoas jurídicas que não provejam de recursos para pagamento das custas e despesas processuais, devendo tal pedido ser formulado até o ajuizamento da petição inicial.
Concurso:
TJ-RS
Em ação de indenização por danos materiais decorrentes de
defeitos construtivos, a autora alegou que a extensão dos
prejuízos somente poderá ser apurada após a realização de perícia
técnica, razão pela qual não indicou desde logo o valor exato da
reparação pretendida.
Considerando o regime jurídico previsto no Código de Processo Civil de 2015, assinale a afirmativa correta.
Considerando o regime jurídico previsto no Código de Processo Civil de 2015, assinale a afirmativa correta.