Questões de Concurso

Contiver pedidos incompatíveis entre si

A conclusão estiver descolada da narração dos fatos

Faltar causa de pedir

Aduzir sobre pretensão cuja atribuição é de outro juízo

Pedido for indeterminado, mesmo sendo possível de fazê-lo

sucessiva.

simples.

subsidiária.

alternativa.

eventual.

poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se; se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para responder ao recurso.

poderá apelar, subindo os autos ao Tribunal imediatamente, sem citação do réu para resposta ao recurso.

poderá impetrar mandado de segurança, pelo direito líquido e certo à prestação jurisdicional.

deverá aguardar o trânsito em julgado, se quiser ajuizar nova demanda sobre a mesma matéria, não sendo possível o juízo de retratação.

poderá apelar, com possibilidade de retratação do juiz em cinco dias; não havendo retratação, os autos subirão imediatamente, não havendo citação do réu porque não chegou a se constituir a relação jurídico-processual.

O juiz deverá indeferir a petição inicial quando verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

Como regra, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz citará o réu para contestar, no prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos da prova da citação, sob pena de revelia.

Considera-se inepta a petição inicial quando o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico.

O réu não pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Ao réu revel descabe a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, ainda que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.