As instituições e políticas de propriedade industrial (PI) têm implicações significativas para o desenvolvimento nacional em áreas distintas, como: os investimentos estrangeiros diretos, a produção e a disseminação de tecnologias digitais de informação e comunicação, a produção agrícola, a segurança alimentar, o acesso a medicamentos e à saúde pública, e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. Contudo, a autonomia do Estado brasileiro e sua gama de opções para a proteção da PI é em grande medida limitada por compromissos firmados em acordos internacionais, sobretudo pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de PI Relacionados ao Comércio (TRIPS, em inglês), em vigor desde janeiro de 1995.

Embora a proteção dos direitos de PI ocorra em âmbito nacional, o TRIPS estende e especifica obrigações relativas ao escopo, ao objeto e à duração desta proteção. Ao integrar o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, em inglês), o acordo assegura que os mecanismos de resolução de controvérsias e sanções da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam aplicados à proteção da PI. Apesar de ser o principal acordo internacional sobre os direitos de PI, o TRIPS não é o único. Pelo contrário, diversos outros acordos sobre a PI compõem um arcabouço jurídico internacional altamente complexo e fragmentado. Notadamente, tais acordos foram criados com finalidades e em períodos históricos distintos e muitas vezes não abordam prioritariamente a governança da PI, mas, por exemplo, a do comércio ou a da biodiversidade.

O Brasil, como outros países em desenvolvimento, vê inconsistências entre o TRIPS e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), com implicações importantes para o combate à biopirataria e a proteção do patrimônio biológico. A principal apreensão dos países em desenvolvimento é que o TRIPS não exige que requerentes de patentes incorporem material genético ou conhecimentos tradicionais ao cumprimento das obrigações acordadas na CDB. Exigências de consentimento prévio da parte provedora e dos conhecimentos associados, bem como da repartição justa e equitativa, estão ausentes em TRIPS. Ademais, o TRIPS torna obrigatória a patenteabilidade de micro‑organismos, enquanto a CDB estipula que os países são soberanos para decidir sobre a proteção dos recursos genéticos presentes em seu território, incluindo micro‑organismos.

Internet: (com adaptações).

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O amor é uma rocha sedimentar

Sobre as camadas invisíveis do coração

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Outro dia, peguei uma pedra nas mãos. Era uma dessas comuns. Bem ordinária, para falar a verdade. Passei o dedo pelas faixas de cores, notei espessuras variadas. As listrinhas imediatamente lembraram à pequena Cíntia que amava Ciências na quinta série que aquela devia ser uma rocha sedimentar.

Desde cedo, amei descobrir que as rochas sedimentares são como grandes livros de histórias. Por serem feitas de deposições lentas de poeira, areia, matéria orgânica e restos de outras rochas, armazenam e preservam vestígios de vidas que passaram por ali. É como se o tempo tivesse decidido botar nelas sua própria caligrafia.

Já reparou que algumas emoções pedem da gente esse tempo rabiscado com intenção? Um tipo de assentamento, uma acomodação lenta e gradativa, sabe? O amor, por exemplo. Fiquei pensando no amor como uma rocha sedimentar.

Não falo apenas do amor romântico das propagandas de margarina que cristalizaram padrões inatingíveis e limitados do que aprendemos sobre o amor. Também não me refiro àquele sentimento inflamado de urgências que confundimos com amor e mais parece fogo de palha. Falo menos ainda daquele conformismo morno batizado de amor, mas que tem como sobrenome a desesperança de encontrar algo melhor a esta altura da vida... (Que vida?)

Penso no amor como algo que se forma devagar, pela acumulação de pequenos gestos intencionais, atravessando o tempo e as intempéries. Aquela emoção que às vezes leva eras para se transformar em algo sólido. Que _______ de camadas e mais camadas de escolhas que _______ sua singularidade.

Não amei meus filhos a primeira vez que os vi. Aqueles bebês com cheirinho inesquecível me _______ um misto de medo e ternura. Impotência e encantamento. Desespero e coragem em estado bruto. Mas o amor... ah, o amor foi se desenhando nas madrugadas.

Nos pequenos sorrisos que já não eram mais reflexos inatos, e sim manifestações de excitação pela descoberta do mundo. Nos choros – os deles e principalmente os meus. No acelerar do coração ao vê-los se lambuzar com uma manga docinha pela primeira vez, como fazia meu pai, até as últimas vezes... No alívio daquele cocô que chega como um prêmio depois de uma semana de constipação. O amor é movimento e participar dele ativamente é um pré-requisito.

A escritora Bell Hooks ensina que o amor não é apenas um sentimento, mas uma ação, escolha e compromisso de nutrir o crescimento espiritual próprio e do outro. Isso cabe no amor entre mãe e filhos, cabe na paternidade, no amor romântico, no amor entre irmãos, entre amigos, entre quaisquer pessoas... Amar alguém é integrar um processo de formação. Lembrando que os vestígios de todos os envolvidos estarão presentes.

Leia o texto abaixo para responder à questão.

Yoga e meditação melhoram o funcionamento do cérebro, diz estudo.