Questões de Concurso

Instrução: As questões de números 01 a 15 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

A importância da Constituição Federal para a democracia brasileira

Por Juliane Nakamura

1. A palavra democracia é originária do grego e de forma popular significa o “poder do povo”,
2. muitos estudiosos dizem que a democracia é a mais justa das formas de governo, já que o povo
3. é quem elege seus representantes. Já disse Abraham Lincoln (1809 – 1865), presidente dos
4. Estados Unidos: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”.
5. Ao longo do tempo __ Brasil experimentou diversas formas de “democracia” que ? por
6. muitas vezes, não contemplava toda a população, a exemplo da Constituição de 1824, que previa
7. apenas a po...ibilidade de homens livres e detentores de certa quantia de bens votarem para
8. elegerem os políticos daquela época.
9. Com o passar dos anos, __ diversas formas de democracia no Brasil sofreram várias
10. alterações e até extinção, como no caso do golpe militar de 1964, quando a democracia instalada
11. no Brasil, prevista na Constituição de 1946, foi dizimada pela ditadura militar, que durou 21
12. anos, restringindo __ direitos dos cidadãos e da imprensa e monopolizou o governo do país.
13. Naquele período, o fe...amento do Congresso Nacional foi decretado várias vezes por meio de
14. “recessos”, deixando o poder centralizado apenas no presidente da República.
15. Passados os 21 anos de censura, perseguição, restrição dos direitos individuais e coletivos,
16. em 27 de novembro de 1985, por meio da emenda constitucional 26, foi convocada a Assembleia
17. Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a
18. realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização após o
19. término do regime militar, sendo a Constituição atual promulgada em 05 de outubro de 1988.
20. A nova Constituição vigente até hoje foi elaborada para pre...ervar a liberdade civil, os
21. direitos e garantias individuais, os direitos trabalhistas, a periodicidade e formato das eleições,
22. instituindo o voto direto, secreto, universal e periódico, sendo assim, todo mandatário deve ser
23. eleito pelo povo.
24. A Constituição de 1988 sedimentou a democracia brasileira, conferindo a todo cidadão
25. brasileiro a liberdade e o direito de escolher seus representantes, sem distinção de gênero, raça,
26. religião, idade ou condição econômica.
27. Nesse sentido, é importante salientar que a manutenção da democracia não depende
28. apenas da forma como os representantes do povo são escolhidos, mas também se estes
29. representantes estão cumprindo com as vontades e necessidades do povo. No Brasil,
30. enfrentamos diversos problemas ocasionados por interesses pessoais dos eleitos, que, por vezes,
31. se articulam para aprovar e sancionar leis que beneficiam uma minoria, enquanto as leis que
32. beneficiariam uma margem grande da população ficam engavetadas. Dessa forma, a
33. democracia envolve, além do direito de eleger nossos representantes, a obrigação de fiscalizar
34. o trabalho dos eleitos.

(Disponível em: https://www.fundacao1demaio.org.br/artigo/a-importancia-da-constituicao-federal-para-a-democracia-brasileira/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o texto que segue e responda à questão