Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional

FC1329747

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Um juiz de direito, ao se deparar com um caso que envolve a aplicação de uma norma infraconstitucional que parece contrariar diretamente um preceito da Constituição Federal, busca a orientação sobre como proceder para garantir a supremacia da Carta Magna.

(a)

O juiz deve aplicar a norma infraconstitucional, pois ela possui hierarquia superior à Constituição em casos de conflito direto.

(b)

O juiz deve ignorar a norma infraconstitucional e aplicar diretamente os princípios da Constituição, sem necessidade de um processo formal de controle de constitucionalidade.

(c)

A norma infraconstitucional deve ser interpretada de forma a se adequar aos ditames constitucionais, mesmo que isso desvirtue seu sentido original.

(d)

O juiz pode, no curso do processo, declarar a inconstitucionalidade da norma infraconstitucional, aplicando a norma constitucional em seu lugar, garantindo assim a supremacia constitucional.

(e)

A análise de constitucionalidade de leis é exclusiva do Supremo Tribunal Federal, não podendo ser realizada por juízes de primeira instância.

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