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Acerca do atual ambiente internacional, marcado pela erosão dos mecanismos de controle de armamentos e pela crescente ameaça do uso de armas nucleares, julgue o item que se segue.
A Primeira Conferência de Exame do Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares (TPAN) ocorrerá no final de 2026, em Nova York: em vigor desde 2021, o TPAN complementa tratados regionais, como o Tlatelolco, e multilaterais, como o TNP, reforçando o caminho para a eliminação de armas nucleares de maneira transparente, verificável e irreversível.
Acerca do atual ambiente internacional, marcado pela erosão dos mecanismos de controle de armamentos e pela crescente ameaça do uso de armas nucleares, julgue o item que se segue.
A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), cuja presidência pro tempore é exercida este ano pelo Brasil, foi criada em 1986 pela associação entre a Zona Livre de Armas Nucleares da América Latina e do Caribe (Tratado de Tlatelolco) e a Zona Livre de Armas Nucleares da África (Tratado de Pelindaba).
Acerca do atual ambiente internacional, marcado pela erosão dos mecanismos de controle de armamentos e pela crescente ameaça do uso de armas nucleares, julgue o item que se segue.
O Brasil é parte, desde 1968, do Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, conhecido como Tratado de Tlatelolco, que instituiu a primeira Zona Livre de Armas Nucleares (ZLAN) em uma área densamente povoada; atualmente, a existência de ZLANs em diversas regiões do globo evidencia a universalização do regime de zonas livres de armas nucleares, as quais, entretanto, ainda carecem de mecanismos de monitoramento.
Acerca do atual ambiente internacional, marcado pela erosão dos mecanismos de controle de armamentos e pela crescente ameaça do uso de armas nucleares, julgue o item que se segue.
Assinado em 2010 pela Rússia e pelos EUA, o tratado New START, que estabelecia limites quantitativos e qualitativos para os arsenais nucleares estratégicos dos dois países, expirou em fevereiro de 2026 e, embora essa expiração possa trazer prejuízos para ambos os países, não tem repercussões relevantes para outras potências nucleares nem para o regime multilateral do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP).
Considerando os diversos conflitos pelo mundo, assim como as tensões regionais e globais e as tentativas de concertação para a paz, julgue o item a seguir.
O Brasil se opõe ao embargo contra Cuba e à aplicação extraterritorial de leis nacionais discriminatórias, além de sanções coercitivas unilaterais, e considera injusta a manutenção do bloqueio contra esse país, o qual tem sérias consequências de natureza humanitária no Caribe.