Questões de Concurso

Para Lacoste (1988), o conhecimento geográfico ultrapassa a simples descrição da superfície terrestre. A compreensão das características dos territórios, de seus recursos, de sua posição estratégica e de suas redes de circulação constitui elemento fundamental para o exercício do poder e para a formulação de estratégias políticas, econômicas e militares por Estados e outros atores internacionais.
(Texto elaborado com base em LACOSTE, Yves. A Geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas: Papirus, 1988).

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a ordem geopolítica contemporânea, assinale a alternativa correta. 

A interrupção ou alteração de fluxos energéticos, agrícolas e industriais produzida por conflitos recentes atingiu mercados situados fora das áreas diretamente envolvidas nas operações militares.
Empresas passaram a rever fornecedores e estoques, governos modificaram políticas comerciais e energéticas e determinados corredores de transporte adquiriram maior relevância estratégica em razão das condições de segurança.
Esses efeitos apresentam intensidades distintas conforme a posição ocupada pelos países e empresas nas redes de abastecimento e conforme sua capacidade de substituir produtos, fornecedores ou rotas.
À luz da geopolítica contemporânea, qual conclusão pode ser extraída dessas relações? 

A identificação e delimitação de terras indígenas mobilizam informações históricas, antropológicas, ambientais, cartográficas e fundiárias, produzidas para examinar formas de ocupação e relações estabelecidas entre os povos e os espaços reivindicados.
A análise desses processos envolve direitos reconhecidos constitucionalmente e situações nas quais diferentes agentes atribuem funções, valores e sentidos distintos à mesma parcela do território.
Essa configuração permite discutir territorialidade, reprodução cultural, conflitos fundiários e reconhecimento jurídico sem reduzir essas dimensões a uma única forma de relação espacial.
Com base nesses elementos, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)A territorialidade de um povo pode incluir práticas econômicas, vínculos simbólicos, memória e formas próprias de organização social relacionadas ao espaço.

(__)A demarcação possui natureza declaratória em relação aos direitos territoriais originários, não constituindo o vínculo tradicional apenas a partir do ato administrativo.

(__)O reconhecimento jurídico da terra converte relações culturais em direitos de propriedade civil equivalentes aos aplicáveis aos imóveis privados.

(__)Conflitos territoriais podem envolver simultaneamente direitos, usos econômicos, formas de ocupação e concepções distintas sobre a relação entre coletividade e espaço.

(__)A multidisciplinaridade dos estudos demarcatórios permite separar os elementos culturais dos fundiários para que cada dimensão produza efeitos jurídicos autônomos no procedimento.


A sequência correta, de cima para baixo, é:

Oriente Médio é o nome que se dá a uma região formada por um conjunto de países e territórios localizados em sua grande parte na Ásia Ocidental. É caracterizado pelos inúmeros conflitos territoriais e geopolíticos e abriga também grandes reservas de petróleo. Qual dos países abaixo NÃO faz parte do Oriente Médio? 

A concentração fundiária no Brasil figura entre as mais elevadas do mundo. Estudos indicam que menos de 1% dos estabelecimentos rurais concentra cerca de 45% da área agrícola do país, evidenciando uma profunda desigualdade no acesso à terra. Essa configuração expressa não apenas uma distorção distributiva, mas também uma forma de organização do espaço agrário marcada pela centralização do controle territorial e pela exclusão de amplos segmentos sociais.

OXFAM BRASIL. Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. São Paulo: Oxfam Brasil, 2016. Adaptado.

A tributação da propriedade rural no Brasil, por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), apresenta baixa capacidade arrecadatória e limitada eficácia como instrumento de política fundiária, sendo frequentemente apontada como insuficiente para induzir alterações significativas na estrutura agrária.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Carga Tributária no Brasil 2021. Brasília: RFB, 2022. Adaptado.

A partir da articulação entre as informações contidas nos textos, a coexistência entre elevada concentração fundiária e baixa capacidade de tributação da propriedade rural indica uma relação estrutural entre a organização do espaço agrário e os instrumentos econômicos que incidem sobre ele.

Nesse sentido, a Reforma Agrária no Brasil