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(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para qualquer tipo de obra, incluindo pequenas reformas residenciais.
(__)A logística reversa na construção civil não é aplicável, pois os materiais, uma vez empregados na obra, não podem retornar ao ciclo produtivo.
(__)A Resolução CONAMA nº 307/2002 classifica o gesso como resíduo da Classe A, permitindo seu descarte conjunto com concreto e argamassas para reciclagem como agregado.
(__)O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) deve prever as etapas de segregação, acondicionamento, transporte e destinação final dos resíduos, sendo a responsabilidade por sua elaboração e implementação do gerador.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I. A empresa deve, primeiramente, identificar os aspectos ambientais de suas atividades (uso de solventes, geração de aparas) e avaliar os impactos ambientais associados (contaminação do solo/água, esgotamento de recursos), para então estabelecer objetivos e metas de redução, tratamento e descarte adequado.
II. Os resíduos de solventes e tintas devem ser acondicionados em recipientes identificados, armazenados temporariamente em uma área segura e impermeabilizada e, posteriormente, enviados para descarte em aterro sanitário industrial comum, juntamente com os resíduos urbanos.
III. O gerenciamento de resíduos deve seguir a hierarquia de controle: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e, por último, a disposição final ambientalmente adequada, sendo que a venda das aparas de papel para uma empresa de reciclagem é uma ação alinhada a este princípio.
Está correto o que se afirma em:
Durante o licenciamento ambiental de uma instalação industrial química, foi identificado o risco de emissão acidental de poluentes atmosféricos tóxicos em caso de falha no sistema de contenção. Uma consultoria foi contratada para realizar a análise de risco e estimar o valor dos possíveis danos ambientais decorrentes de tais eventos, incluindo a degradação de corpos hídricos próximos. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A análise de risco ambiental deve considerar apenas os efeitos adversos já ocorridos, pois riscos hipotéticos não podem ser mensurados de forma objetiva em relatórios ambientais.
( ) A valoração econômica de danos ambientais pode utilizar métodos como custo de reposição, custos evitados e disposição a pagar, desde que tecnicamente justificados.
( ) A responsabilidade por danos ambientais é objetiva e independe de culpa, conforme previsto na normativa da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
( ) No Brasil, apenas o Ministério do Meio Ambiente tem competência para realizar a valoração de danos ambientais com efeitos legais.
A sequência está correta em