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Ao aderir à Convenção de Basiléia, o governo brasileiro busca coibir o tráfico ilícito, prevendo a intensificação da cooperação internacional para a gestão adequada dos resíduos perigosos e seu depósito. Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.

São caracterizados como resíduos perigosos os resíduos metálicos e os que contenham ligas dos elementos arsênico, berílio, cádmio, chumbo, mercúrio, prata, selênio, telúrio e tálio.
A implementação de políticas de economia circular pode contribuir para a mitigação dos impactos ambientais e para a promoção da sustentabilidade em um cenário de produção e consumo contemporâneo. Como consequência de um investimento dessa natureza, pode-se citar:
No Brasil, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a média nacional por habitante na geração dos resíduos sólidos domésticos e públicos, em kg/hab/dia, é em torno de:
O zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o sistema nacional de informação sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais são instrumentos:
Conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, o art.37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de: