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A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características da atividade.
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A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.

Em relação aos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237 e alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.



( ) Dentre as etapas de licenciamento ambiental, está a audiência pública, quando couber, de acordo com regulamentação pertinente.


( ) Obras civis de rodovias não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.


( ) A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.


( ) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.

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A AIA é um processo complexo que envolve diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento dos impactos ambientais. Qual das alternativas abaixo apresenta a sequência correta das etapas da AIA?
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento essencial para a gestão ambiental de projetos e atividades potencialmente impactantes. É o principal objetivo da AIA:
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