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São atividades que exigem o EIA e o RIMA para sua construção, exceto:

"Concede ao empreendedor o direito de implantar o empreendimento conforme as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, inclusive as medidas de compensatórias, mitigatórias e de controle ambiental determinadas."

O trecho acima descrito compreende a descrição de qual licença abaixo?

A auditoria ambiental é um instrumento usado no controle do atendimento a políticas, às práticas, aos procedimentos e aos requisitos com o objetivo de evitar a degradação ambiental. Entre as modalidades de auditoria ambiental encontra-se aquela que visa à obtenção de certificação ambiental, conhecida como Auditoria de Certificação e que é conduzida
O Engenheiro Ambiental de uma companhia de saneamento está trabalhando no processo de licenciamento ambiental de uma nova estação de tratamento de esgoto. Considerando os instrumentos legais brasileiros que regulamentam esse procedimento administrativo, o licenciamento ambiental
A Resolução n. 05/2014, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAm), que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental dos projetos de aterro sanitário nos municípios goianos, estabelece que