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A organização deve estabelecer objetivos ambientais nas funções e nos níveis pertinentes, levando em consideração os aspectos ambientais significativos da organização e os requisitos legais e outros requisitos associados, bem como os riscos e as oportunidades. De acordo com a NBR ISO 14001, os objetivos ambientais devem ser:
De acordo com a NBR ISO 14004, convém que a organização determine quais partes interessadas são pertinentes ao sistema de gestão ambiental da organização, bem como que defina as necessidades e as expectativas de suas partes interessadas pertinentes como uma entrada para o projeto do sistema de gestão ambiental. Assinalar a alternativa que apresenta exemplos de necessidades e expectativas das agências regulamentadoras ou estatutárias:
De acordo com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, às Agências de Região Hidrográfica, a serem instituídas por lei como integrantes da administração indireta do Estado, caberá prestar o apoio técnico ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, incluindo algumas atribuições. Sobre essas atribuições, assinalar a alternativa INCORRETA:
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado para controlar atividades potencialmente poluidoras, exigindo a apresentação de estudos ambientais compatíveis com o porte, o potencial de impacto e a fase do empreendimento. No Estado de Santa Catarina, a Resolução CONSEMA nº 250/2024 define os tipos de estudos ambientais aplicáveis e os procedimentos para a regularização de atividades já implantadas ou em operação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
No âmbito da Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), a correta compreensão da sequência lógica das etapas e da finalidade de cada processo é fundamental para a tomada de decisão técnica e regulatória. Considerando essa metodologia, assinale a alternativa correta: