Questões de Concurso

O que é um Parecer Técnico Ambiental (PTA) no contexto do licenciamento ambiental? 

Pode-se afirmar que o consumo, principalmente de forma desenfreada, é um dos principais "vilões" do meio ambiente, uma vez que, quanto mais a sociedade consome, mais recursos naturais são necessários para atender toda a cadeia de produção dos bens adquiridos. Uma maneira de mitigar esse problema é que a população mundial adote uma atitude diferente.

Qual das alternativas abaixo está relacionada a Preservação Ambiental ao consumo sustentável?

As normas de gestão ambiental visam fornecer às organizações os elementos necessários para um sistema ambiental eficaz, que possa ser integrado com outros sistemas de gestão, auxiliando-as a alcançar seus objetivos ambientais e econômicos. Na implementação de um SGA, o primeiro passo é o comprometimento da alta administração, formalizando a intenção de adotar o sistema. Esse processo envolve palestras de conscientização, diagnósticos ambientais, a definição de um grupo coordenador, um cronograma de implantação e culmina no lançamento oficial do programa, destacando seus benefícios ambientais e de sustentabilidade.

Associe cada etapa do SGA à sua descrição correta:
I. Política ambiental
II. Planejamento
III. Implementação e operação
IV. Verificação e ação corretiva
V. Análise crítica

( ) Nesta etapa, a empresa desenvolve mecanismos de apoio para cumprir sua política e atingir os objetivos e metas ambientais.
( ) Nesta etapa, a declaração da organização expressa suas intenções e princípios sobre o desempenho ambiental, definindo objetivos e metas.
( ) Nesta etapa, a norma avalia se a empresa está operando conforme o programa, identificando não conformidades e mitigando impactos.
( ) Nesta etapa, a organização formula um plano com aspectos ambientais, requisitos legais, objetivos, metas e programas de gestão
( ) Nesta etapa, a administração revisa a política, objetivos e metas com base em mudanças internas, externas e o compromisso de melhoria contínua.

As empresas estão sob crescente pressão para adotar práticas sustentáveis, implementando Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) para reduzir poluição e otimizar o uso de recursos como água e energia. No Brasil, os sistemas mais comuns incluem o Programa de Ação Responsável e a ISO 14001, que aborda cinco elementos principais.

Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente os elementos-chave da ISO 14001?

O processo de licenciamento ambiental envolve três tipos principais de licenças, cada uma indispensável em uma etapa distinta do procedimento, garantindo o cumprimento das exigências ambientais desde o planejamento até a operação das atividades ou empreendimento. São elas:

Licença Prévia (LP)
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação (LO)

Com base nas descrições abaixo, associe o tipo correto de licença ambiental: 

( ) Esta licença é a primeira fase do licenciamento, avaliando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos para as etapas seguintes. O órgão licenciador verifica a adequação técnica da área, com base no Zoneamento Municipal.
( ) Autoriza o início da construção e a instalação dos equipamentos após o detalhamento do projeto e definição das medidas de proteção ambiental. Qualquer alteração no projeto ou sistemas instalados deve ser formalmente enviada ao órgão licenciador para avaliação.
( ) Esta licença autoriza o funcionamento do empreendimento, sendo exigida após a construção e a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental das licenças anteriores. Ela define os métodos de controle e as condições de operação.
( ) Nesta fase, podem ser exigidos estudos ambientais complementares, como EIA/RIMA e RCA, caso necessários. Com base nesses estudos, o órgão licenciador define as condições para que a atividade cumpra as normas ambientais vigentes.