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A organização do sistema educacional brasileiro, conforme a LDB, atribui aos municípios a responsabilidade primária pela oferta do ensino médio e da educação superior, enquanto a União se concentra na educação infantil.
Durante uma reunião de equipe pedagógica de uma escola pública municipal, a coordenadora discute a importância de alinhar o projeto político-pedagógico às necessidades da comunidade local. Ela destaca que a elaboração do projeto deve envolver a participação de professores, pais, alunos e representantes da comunidade, garantindo uma gestão democrática e participativa. Considerando esse contexto, qual princípio fundamental deve orientar a elaboração do projeto político-pedagógico na escola?