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O Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares obedece ao disposto na Resolução Conama 398/2008, que estabelece que
Na Portaria no 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente, que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e de produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar, denomina-se Estudo Ambiental de Sísmica (EAS) o documento elaborado pelo empreendedor que apresenta a avaliação dos impactos ambientais
Um meio bastante utilizado para a identificação de riscos consiste na procura de riscos comuns já conhecidos teoricamente, envolvendo a avaliação sistemática de um local de trabalho, instalações, equipamentos ou processos para identificar possíveis perigos e riscos. Esse conhecimento teórico facilita a prevenção de acidentes, pois as soluções possíveis já foram estudadas anteriormente e constam de extensa bibliografia.

Esse meio de identificação de risco denomina-se
No âmbito das práticas gerenciais e estratégicas, a análise de riscos surge como um imperativo para a tomada de decisões fundamentadas. Uma importante técnica de análise de risco consiste no estudo de identificação de perigos e operabilidade.

A técnica de análise qualitativa desenvolvida para examinar detalhadamente operações e procedimentos, em busca de desvios operacionais, identificando perigos e prevenindo problemas, é a
A cartografia exerce uma função essencial na gestão ambiental ao possibilitar a criação de mapas que ajudam na identificação e na análise de ecossistemas, de recursos naturais e de riscos ambientais. Essas representações cartográficas são fundamentais para embasar a tomada de decisões, visando à conservação e ao planejamento sustentável do meio ambiente.

Nesse contexto, define-se o Sistema de Informações Geográficas (SIG) como um