Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho

FC597765

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Um garçom de um restaurante de luxo recebe mensalmente um valor fixo a título de salário, acrescido das gorjetas pagas pelos clientes. Com base na legislação trabalhista, assinale a alternativa que indica o reflexo correto dessas verbas.

(a)

As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não servem de base para o cálculo de 13º salário e férias.

(b)

O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o valor total da remuneração, incluindo as gorjetas recebidas.

(c)

As gorjetas compõem a remuneração para fins de cálculo de verbas rescisórias e encargos previdenciários.

(d)

O 13º salário deve ser pago apenas com base no salário fixo, excluindo-se qualquer valor recebido a título de gorjeta.

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