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Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Administração Pública
As boas práticas de governança regulatória buscam
aprimorar a qualidade das normas editadas pelas agências reguladoras. Nesse contexto, a Análise de Impacto
Regulatório (AIR) caracteriza-se por
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Administração Pública
A agenda regulatória é um instrumento de governança
e planejamento que organiza, de forma transparente e
previsível, as principais ações regulatórias que a agência
pretende desenvolver em um determinado período.
Considere uma agência reguladora como a ARSESP, que tem tanto ambientes de regulação discricionária quanto contratual. Nessa Agência, especificamente quanto aos contratos sob a regulação contratual, a agenda regulatória deverá
Considere uma agência reguladora como a ARSESP, que tem tanto ambientes de regulação discricionária quanto contratual. Nessa Agência, especificamente quanto aos contratos sob a regulação contratual, a agenda regulatória deverá
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Administração Pública
As boas práticas de governança regulatória buscam
aprimorar a qualidade das normas editadas pelas agências reguladoras. Nesse contexto, a Análise de Impacto
Regulatório (AIR) caracteriza-se por
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Administração Pública
As boas práticas de governança regulatória buscam
aprimorar a qualidade das normas editadas pelas agências reguladoras. Nesse contexto, a Análise de Impacto
Regulatório (AIR) caracteriza-se por
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Administração Pública
A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) constitui uma
etapa fundamental do ciclo de governança regulatória.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.