2. Questões de Concurso

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A consolidação de práticas cidadãs no Brasil envolve a ampliação de espaços de participação social, o fortalecimento de instituições democráticas e a construção de mecanismos de controle público. Esses elementos contribuíram para que diferentes grupos sociais fossem incorporados ao debate político, estimulando práticas deliberativas mais amplas e fortalecendo políticas públicas. Considerando esse panorama, qual aspecto representa de forma mais consistente a ampliação recente da cidadania no país?
Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Brasil lançou um plano nacional que visa integrar e fortalecer ações de adaptação e mitigação climática em nível federal, estadual e municipal, mobilizando governos locais, iniciativa privada e sociedade civil para enfrentar os impactos das mudanças do clima. Como foi chamado esse plano apresentado pelo governo brasileiro?
Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Brasil lançou um plano nacional que visa integrar e fortalecer ações de adaptação e mitigação climática em nível federal, estadual e municipal, mobilizando governos locais, iniciativa privada e sociedade civil para enfrentar os impactos das mudanças do clima. Como foi chamado esse plano apresentado pelo governo brasileiro? 
Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Brasil lançou um plano nacional que visa integrar e fortalecer ações de adaptação e mitigação climática em nível federal, estadual e municipal, mobilizando governos locais, iniciativa privada e sociedade civil para enfrentar os impactos das mudanças do clima. Como foi chamado esse plano apresentado pelo governo brasileiro? 
A ausência de uma cultura política deliberativa e de processos educativos voltados à formação da competência comunicativa dos cidadãos representa um fator meramente conjuntural e de impacto limitado à qualidade democrática, uma vez que, segundo a Teoria do Agir Comunicativo, a legitimidade das decisões políticas em um Estado Democrático de Direito decorre prioritariamente de arranjos institucionais formais e da legalidade procedimental, independentemente do nível de racionalidade discursiva presente na sociedade civil.
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