Questões de Concurso

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

O bebê infrator.

Otto Lara Resende.

Não quer fazer julgamento precipitado nem falar de cadeira, isto é, sentado com todo o conforto e longe da tragédia. Mas me pergunto em que é que mudou esse problema que já nem sei como chamar. Sei que foi massificado com a legião dos meninos de rua. Botar uma etiqueta num problema ajuda a esquecê-lo.

Menor, inicialmente, era menor de idade. Daí apareceu a palavra "demenor" pronunciada "dimenor" pelos próprios meninos. "Sou dimenor" é um prévio perdão.

São cada vez mais precoces, os meninos. Aos 14 anos, um garoto dirige como gente grande. O videogame não tem segredo para uma criança de sete anos. A idade da razão é hoje a idade do computador. Se é assim para os que têm videogame e carro, não é diferente para os que não têm. Ou têm caco de vidro e estilete, faca e pedaço de pau. São também precoces os chamados "despossuídos". Um antigo relatório dos anos 50 falava em "desvalidos". Da sorte acrescentava.

Era o tempo do SAM, uma abjeção. Uma denúncia dramática liquidou a sigla e o respectivo Serviço de Assistência ao Menor. No lugar veio a Funabem. Outra sigla, outra torpeza. Agora é a Febem. Duas sílabas. "Fe" de felicidade e "bem" de bem-estar. Ou de bem aventurança. Era isto, presumo, o que estava na cabeça dos que bolaram o Estatuto da Criança e do Adolescente. Absoluta prioridade para a criança, garante a Constituição.

Aí a gente vê o que vê na televisão. Tatuapé é um filme de horror. Ao vivo e real. O drinque desce redondo, como se diz. E o jantar está na mesa. Ainda bem que é fácil apagar das nossas retinas fatigadas aquele trecho do inferno. Tatuapé mancha, nódoa social, se desmancha. Não será um tatu a pé que vai atrapalhar nossa digestão. Viva o trocadilho. Mais um pouco e um grupo de extermínio é apenas um esportivo grupo de caça. Ao tatu, por exemplo.

Quando a República foi proclamada, há 102 anos já estava no ar o discurso. Podem checar. Uma bela retórica. A república ía alfabetizar e pôr na linha todos os brasileirinhos, livres enfim do atraso. E começou o enxurro de exposição de motivos, discursos, leis e códigos. Hoje é difícil saber o que é maior. Se o papelório ou se o problema. Aí vem a ideia luminosa: por que não baixar a idade? Aos 16 anos, o menor pode, sim, ser responsável.

Criminalmente responsável. Deixa de ser menor. Por que não aos 14 anos? Ou aos sete? Por que não ao nascer? É isto mesmo: todo bebê é um criminoso. E nato!

Folha de São Paulo.10 abr.1992. Acervo Instituto Moreira Salles.

Texto para responder à questão.

Dificilmente, em uma ciência-arte como a Psicologia-Psiquiatria, há algo que se possa asseverar com 100% de certeza. Isso porque há áreas bastante interpretativas, sujeitas a leituras diversas, a depender do observador e do observado. Porém, existe um fato na Psicologia-Psiquiatria forense que é 100% de certeza e não está sujeito a interpretação ou a dissimulação por parte de quem está a ser examinado. E revela, objetivamente, dados do psiquismo da pessoa ou, em outras palavras, mostra características comportamentais indissimuláveis, claras e objetivas. O que pode ser tão exato, em matéria de Psicologia-Psiquiatria, que não admite variáveis? Resposta: todos os crimes, sem exceção, são como fotografias exatas e em cores do comportamento do indivíduo. E como o psiquismo é responsável pelo modo de agir, por conseguinte, tem os em todos os crimes, obrigatoriamente e sempre, elementos objetivos da mente de quem os praticou.

Por exemplo, o delito foi cometido com multiplicidade de golpes, com ferocidade na execução, não houve ocultação de cadáver, não se verifica cúmplice, premeditação etc. Registre-se que esses dados já aconteceram. Portanto, são insimuláveis,100% objetivos. Basta juntar essas características comportamentais que teremos algo do psiquismo de quem o praticou. Nesse caso específico, infere-se que a pessoa é explosiva, impulsiva e sem freios, provável portadora de algum transtorno ligado à disritmia psicocerebral, algum estreitamento de consciência, no qual o sentimento invadiu o pensamento e determinou a conduta.

Em outro exemplo, temos homicídio praticado com um só golpe, premeditado, com ocultação de cadáver, concurso de cúmplice etc. Nesse caso, os dados apontam para o lado do criminoso comum, que entendia o que fazia.

Claro que não é possível, apenas pela morfologia do crime, saber-se tudo do diagnóstico do criminoso. Mas, por outro lado, é na maneira como o delito foi praticado que se encontram características 100% seguras da mente de quem o praticou, a evidenciar fatos, tal qual a imagem fotográfica revelanos exatamente algo, seja muito ou pouco, do momento em que foi registrada. Em suma, a forma como as coisas foram feitas revela muito da pessoa que as fez.

PALOMBA, Guido Arturo. Rev. Psique: n° 100 (ed. comemorativa), p.82.

Texto para responder à questão.

Dificilmente, em uma ciência-arte como a Psicologia-Psiquiatria, há algo que se possa asseverar com 100% de certeza. Isso porque há áreas bastante interpretativas, sujeitas a leituras diversas, a depender do observador e do observado. Porém, existe um fato na Psicologia-Psiquiatria forense que é 100% de certeza e não está sujeito a interpretação ou a dissimulação por parte de quem está a ser examinado. E revela, objetivamente, dados do psiquismo da pessoa ou, em outras palavras, mostra características comportamentais indissimuláveis, claras e objetivas. O que pode ser tão exato, em matéria de Psicologia-Psiquiatria, que não admite variáveis? Resposta: todos os crimes, sem exceção, são como fotografias exatas e em cores do comportamento do indivíduo. E como o psiquismo é responsável pelo modo de agir, por conseguinte, tem os em todos os crimes, obrigatoriamente e sempre, elementos objetivos da mente de quem os praticou.

Por exemplo, o delito foi cometido com multiplicidade de golpes, com ferocidade na execução, não houve ocultação de cadáver, não se verifica cúmplice, premeditação etc. Registre-se que esses dados já aconteceram. Portanto, são insimuláveis,100% objetivos. Basta juntar essas características comportamentais que teremos algo do psiquismo de quem o praticou. Nesse caso específico, infere-se que a pessoa é explosiva, impulsiva e sem freios, provável portadora de algum transtorno ligado à disritmia psicocerebral, algum estreitamento de consciência, no qual o sentimento invadiu o pensamento e determinou a conduta.

Em outro exemplo, temos homicídio praticado com um só golpe, premeditado, com ocultação de cadáver, concurso de cúmplice etc. Nesse caso, os dados apontam para o lado do criminoso comum, que entendia o que fazia.

Claro que não é possível, apenas pela morfologia do crime, saber-se tudo do diagnóstico do criminoso. Mas, por outro lado, é na maneira como o delito foi praticado que se encontram características 100% seguras da mente de quem o praticou, a evidenciar fatos, tal qual a imagem fotográfica revelanos exatamente algo, seja muito ou pouco, do momento em que foi registrada. Em suma, a forma como as coisas foram feitas revela muito da pessoa que as fez.

PALOMBA, Guido Arturo. Rev. Psique: n° 100 (ed. comemorativa), p.82.