Questões de Concurso

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Com tantos produtos e serviços sendo vendidos diariamente, a insatisfação de parte dos consumidores é algo iminente. Em algumas ocasiões, o produto recebido por uma compra pela internet não é tão agradável quanto em seu anúncio, apresentou algum defeito de fábrica ou apenas não serve para o consumidor, como é o caso de uma peça de roupa, por exemplo. Situações como estas são comuns, ainda mais levando em consideração que apenas o varejo (tradicional e digital) movimenta centenas de bilhões de reais todo ano.

As decepções são tão comuns, que apenas em 2021 os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) registraram um total de 1.823.797 de atendimentos no Brasil todo, dados que foram divulgados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).

Quanto às reclamações especificamente sobre produtos comprados pela internet, em 2021, o Procon-SP registrou um número de reclamações 535% maior se comparado com o ano de 2019, um total de 498.877 queixas.

Quando um consumidor se sente insatisfeito com o produto ou serviço contratado e busca solucionar o problema, ele pode recorrer a um reembolso, que terá a sua quantia gasta ressarcida.

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Porém, apesar do reembolso ser uma possibilidade para todos os consumidores, existem pessoas que ainda não estão cientes dessa possibilidade e outras que não sabem em quais situações elas podem solicitar esse direito.

Foi pensando nisso que a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) divulgou um guia rápido que explica em quais situações a opção de ter o dinheiro ressarcido está disponível, qual a quantia acordada da compensação e em que ocasiões as companhias são obrigadas a ressarcir o consumidor ou não.

O primeiro ponto a ser destacado é de que, no caso de uma compra pela internet ou por telefone, dado que o consumidor tenha entrado em contato com a loja no prazo de 7 dias depois do recebimento do produto, o cliente tem o direito de desistir da compra e receber o valor gasto de volta.

Quando a compra é realizada em uma loja física, o fornecedor não é obrigado a devolver o dinheiro, uma vez que o CDC entende que o consumidor teve a possibilidade de olhar, provar ou experimentar o produto ou serviço.

Fonte: https://exame.com/invest/minhas-financas/reembolso-quais-situacoes-oconsumidor-tem-direito-e-como-solicitar/. Acesso em 30/12/2022

Nive toma o ônibus das cinco para estar às sete no trabalho. A casa é longe, mas é própria. Paga aos poucos, construída aos poucos e terminada aos poucos. Beija os filhos e o marido e sai no horário de sempre. É aquilo, né?, se você sai quinze minutos depois, não chega mais na hora. Ela chega bem antes das sete, na verdade. Faz seu trabalho corretamente. Paga as contas corretamente. Ajuda às pessoas quando pode. Cuida dos seus. Cuida de si. Cuida dos outros. Nive descobriu a pressão alta no segundo mês sem salário. O salário do marido não segura a casa toda. Além do mais, seu ramo não anda nada bem com a crise e ele anda muito preocupado pois já não é jovem. Os filhos são compreensivos e educados. Estão em escola pública, mas sem perspectivas de aulas, porque sua escola foi esquecida pel'Os que Mandam. Agora parece um cenário de filme de suspense, com paredes descascadas, vazamentos, mato crescendo até nas frestas dos muros, janelas que batem como quem grita por atenção e o eco dos silêncios de crianças que deveriam estar lá. Nive foi esquecida. Não, Nive está sendo obliterada, pel'Os que Mandam. Nive serve ao povo, mas já não sabe até quando vai servir para alguma coisa.

FONTE: VIEIRA, Fernanda. Crônicas ordinárias. Rio de Janeiro: Macabéa Edições,2017, p.50.