Questões de Concurso

Em depoimento recente, Maria do Perpétuo Socorro França, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará, relata as ações da Comissão Especial de Anistia, órgão vinculado à sua secretaria: “Estamos selando nosso compromisso, enquanto Estado, para com todos os ex-presos políticos que lutaram pela democracia no Ceará durante a Ditadura Militar. As indenizações representam também nosso pedido de desculpas aos homens e mulheres que foram perseguidos neste período e que merecem todo nosso respeito. Somos o único Estado a indenizar ex-presos políticos da ditadura, e isso, reflete nossa preocupação com a efetivação das políticas que garantam de fato, direitos, liberdade e dignidade ao nosso povo”. Sobre a Comissão Especial de Anistia, é correto afirmar que ela é o órgão responsável por

Leia o fragmento a seguir. Está feita a nossa íntima união, quer de reciprocidade de sentimentos, quer de riscos e perigos. O Ceará não cede a Pernambuco em patriotismo e zelo da sua liberdade: ambas são províncias do Brasil, cheias de gás, e daqueles ilustres caracteres que a natureza gravou nos corações livres dos brasileiros honrados. Do papel junto verá V. Exª. os motivos que nos obrigarão a depor o Presidente do governo desta província dentro de quatorze dias. O senhor Pedro José da Costa Barros em tão pouco período de tempo tornou-se alvo dos ressentimentos desse povo brioso que já não sofre os enganos, e para melhor dizer, o descaramento do gabinete do Rio de Janeiro. Quis levar-nos como escravos nos ferros do despotismo, e pretendeu que o Ceará negasse a Pernambuco aqueles indispensáveis socorros que um irmão deve prestar a seu irmão consternado: propôs mesmo que nós fôssemos de todos opostos aos sentimentos dos [desolados] pernambucanos. O fragmento refere-se à participação do Ceará no movimento conhecido como

A ocupação do território cearense ocorreu tardiamente, ao contrário da rápida ocupação do litoral açucareiro, iniciada no século XVI. Somente no século XVII o interior do Ceará seria ocupado pelos portugueses. A colonização “tardia” do Ceará, em relação às capitanias de Pernambuco e Bahia, por exemplo, está relacionada aos fatores listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Transformações políticas e institucionais no Ceará: repercussões nas finanças públicas do estado
O Estado do Ceará vem passando, ao longo dos últimos vinte e cinco anos, por transformações desencadeadas [...] reformas institucionais, principalmente administrativa, patrimonial, fiscal e financeira, com repercussões na economia cearense e nas finanças públicas do Estado. [...] as mudanças verificadas na condução do poder público no Ceará, nas décadas de 1980/90, com especial atenção à evolução das finanças públicas. Conclui que houve endividamento, mas também compensação de desequilíbrios no orçamento do Estado, amortização de dívidas e realização de grandes projetos de infraestrutura, porém com reduzido impacto social.

https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/552
O autor do texto destaca ações características do governo conhecido como “Governo das mudanças”, gestão associada à uma política

Campo de concentração que ocupou terreno do DNOCS será tombado
O sítio arquitetônico do “Campo de Concentração do Patu”, localizado em Senador Pompeu, no estado do Ceará, será tombado no próximo dia 20. É o resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Prefeitura de Senador Pompeu. O equipamento é composto por uma barragem, um cemitério e a chamada “Vila dos Ingleses” e será tombado em prol da preservação do patrimônio histórico-cultural de Senador Pompeu. O campo de concentração ocupa um terreno do DNOCS em uma área de 16 hectares. O plano da Prefeitura é lançar um projeto para restaurar a construção, uma vez em que o patrimônio se encontra em ruínas. A ideia é torná-lo em um centro turístico da região. Conforme o relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a área foi utilizada para instalação de um campo de concentração em 1932. [...] De acordo com a TAC, ainda existem sobreviventes no local e, dos setes campos de concentração do estado, este foi o segundo maior, com uma população de 20 mil pessoas.
https://www.gov.br/dnocs/pt-br/assuntos/noticias/campo-de-concentracao-que-ocupou-terreno-do-dnocs-sera-tombado
Campos de concentração começaram a ser erguidos no Ceará ainda no século XIX, mas marcaram principalmente o cenário social do Estado em 1915 e 1932. Os campos foram erguidos em