Questões de Concurso

Representantes das prefeituras de mais de 80 municípios paraenses conheceram, no dia 21 de março de 2018, as duas novas ferramentas disponibilizadas pelo estado para a gestão ambiental compartilhada: o Sistema de Alerta do Desmatamento automatizado da Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) e a Plataforma Simples Ambiental. Os sistemas fazem parte da estratégia de fortalecimento da gestão ambiental e combate ao desmatamento ilegal no Pará, executada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pelo Programa Municípios Verdes (PMV).
Disponível em: <http://www.municipiosverdes.pa.gov.br/blogs/ler/noticias /prefeituras-de-80-municipios-conhecem-novas-ferramentas-de-combate-ao-desmatamento>. Acesso em: 28 dez.2020, com adaptações.
Em relação à política de combate ao desmatamento promovida pelo governo do estado do Pará, assinale a alternativa correta.

Após atuação proposta pelo estado do Pará, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata a respeito do acordo entre a União e os estados para o ressarcimento de perdas de arrecadação, em decorrência do que determinou a Lei Kandir, de 1996, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (14/12/2020) e agora segue para a sanção presidencial.
Disponível em: <https://www.agenciapara.com.br/noticia/23999>. Acesso em: 28 dez.2020, com adaptações.
A Lei Kandir isentou os estados do pagamento de impostos sobre produtos primários e semi-industrializados destinados à exportação. Nesse caso, os estados estão isentos de pagar o

Vir a Belém e não visitar o Ver-o-Peso é como ir a Roma e não ver o Papa, disse um vendedor de peixe ao ser entrevistado durante o Inventário Cultural, realizado pela Fundação Cultural de Belém (2000).
ALMANAQUE Brasil Socioambiental 2008. Instituto Socioambiental (ISA), p.93.
Acerca da importância histórica e cultural do mercado Ver-o-Peso, assinale a alternativa correta.

Um estado dentro da água. É assim que muitos consideram o Pará, situado na região norte do País, área mais rica em mananciais de todo o Brasil. Atualmente, mais da metade das cidades paraenses são ligadas por rios, para ser mais preciso,73 dos 143 municípios utilizam essa extensa rede aquaviária.
Disponível em: <http://setran.pa.gov.br/site/Conteudo/14> . Acesso em: 23 dez.2020, com adaptações.

No que tange à vantagem ou desvantagem do uso do modal hidroviário no estado do Pará, quando comparado com outros modais, assinale a alternativa correta.

A Lei n° 8.878/2019, no seu art.15, que trata das disposições comuns aos procedimentos de regularização fundiária dispõe que “após conclusão do procedimento previsto em regulamento, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) deverá emitir o respectivo título, que observará as seguintes cláusulas resolutivas gerais”.
Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/lei_no8.878- 2019.pdf>. Acesso em: 23 dez.2020, com adaptações.

Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica uma cláusula resolutiva geral.