2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em 2011, segundo a página oficial da Prefeitura de Novo Itacolomi, foi inaugurado um monumento que fica no pólo industrial da cidade. Esse portal representa um cacho de banana, um frango, uma flecha e um guerreiro. Essa instalação entre a APAE e as fábricas de doces e bonés indica
Segundo o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Reserva, a Câmara Municipal é constituída de quantos vereadores?
De acordo com o Caput do Art. 80 da Lei Orgânica do Município de Reserva, os planos de cargos e carreiras do serviço público municipal serão elaborados de forma a assegurar aos servidores municipais, remuneração compatível com o mercado de trabalho para função respectiva, oportunidade de progresso funcional e
A respeito do Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Reserva, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Parágrafo 1º – Se até o dia 31 (trinta e um) de janeiro, o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior devidamente comprovado e aceito pela Câmara Municipal, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. ( ) Parágrafo 2º – Enquanto não ocorrer a posse do Prefeito, assumirá o cargo o Vice-Prefeito, e na falta ou impedimento deste, o Presidente da Câmara Municipal. ( ) Parágrafo 3º – No ato da posse e ao término do mandato, o Prefeito e o Vice-Prefeito farão declaração pública de seus bens, a qual será transcrita em livro próprio, resumidas em atas e divulgadas para o conhecimento público. ( ) Parágrafo 4º – O Vice-Prefeito, além de outras atribuições que lhe forem transferidas por lei pela legislação local, auxiliará o Prefeito sempre que por ele convocado para missões especiais, o substituirá nos casos de licença e o sucederá no caso de vagância do cargo.
É um direito dos servidores públicos municipais descrito no Art. 138 da Lei Orgânica do Município.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo