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Concurso:
Prefeitura de São Borja - RS
Disciplina:
Direitos Humanos
De acordo com o texto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,
ou F, se falsas.
( ) No Brasil, a legislação só permite que crianças e adolescentes, a partir dos 14 anos, trabalhem, na condição de aprendiz.
( ) De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, não é permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico, moral ou social.
( ) O Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, na ratificação da Convenção 182, por meio do Decreto nº 6.481/08 (VIEIRA, 2009).
( ) Observa-se que, mesmo no período pós-pandêmico, 1.758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) No Brasil, a legislação só permite que crianças e adolescentes, a partir dos 14 anos, trabalhem, na condição de aprendiz.
( ) De acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, não é permitido trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou que afete o desenvolvimento psíquico, moral ou social.
( ) O Brasil elaborou uma lista das piores formas de trabalho infantil proibidas para crianças e adolescentes até os 18 anos, na ratificação da Convenção 182, por meio do Decreto nº 6.481/08 (VIEIRA, 2009).
( ) Observa-se que, mesmo no período pós-pandêmico, 1.758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Disciplina:
Direitos Humanos
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil, relacione as
colunas e assinale a alternativa com a sequência
correta.
1. Uma das piores formas de trabalho infantil.
2. Marco Legal.
3. Marco Estatístico.
4. Estratégia Operacional.
( ) Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
( ) Constituição Federal de 1988, que estão harmonizados com as disposições da Convenção dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU) e das Convenções nº138 e 182 da OIT.
( ) 77,63% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil se encontram em famílias que auferem renda per capita inferior a um saláriomínimo.
( ) Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como vendas e tráfico de crianças, sujeição por dívida e servidão, trabalho forçado ou compulsório, inclusive recrutamento forçado ou compulsório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados.
1. Uma das piores formas de trabalho infantil.
2. Marco Legal.
3. Marco Estatístico.
4. Estratégia Operacional.
( ) Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
( ) Constituição Federal de 1988, que estão harmonizados com as disposições da Convenção dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU) e das Convenções nº138 e 182 da OIT.
( ) 77,63% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil se encontram em famílias que auferem renda per capita inferior a um saláriomínimo.
( ) Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como vendas e tráfico de crianças, sujeição por dívida e servidão, trabalho forçado ou compulsório, inclusive recrutamento forçado ou compulsório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados.
Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Disciplina:
Direitos Humanos
Sobre o Trabalho Infantil, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Proíbe o trabalho antes dos 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, que é permitida a partir dos 12 anos.
( ) É considerado uma grave violação de direitos humanos.
( ) O adolescente em condição de aprendiz, terá assegurados os direitos à educação, à profissionalização e à proteção social.
( ) Proíbe o trabalho antes dos 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, que é permitida a partir dos 12 anos.
( ) É considerado uma grave violação de direitos humanos.
( ) O adolescente em condição de aprendiz, terá assegurados os direitos à educação, à profissionalização e à proteção social.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direitos Humanos
Considerando que o Brasil ratificou convenção internacional do trabalho a prever licenças concedidas em casos individuais para excepcionar a proibição de emprego ou trabalho em requerimentos de autorização para trabalho de adolescentes, o CNMP dispôs, em resolução, que, se o pedido de autorização para trabalho fundamentar-se na situação socioeconômica do grupo familiar em que inserido o incapaz, poderá haver o deferimento, embora descumpridos os limites etários do art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
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