Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

FC1319253

notificar erro

Em uma fiscalização de rotina em uma empresa de prestação de serviços em Boituva (SP), um auditor fiscal do trabalho constatou que diversos trabalhadores, embora formalmente registrados como prestadores de serviços autônomos, cumpriam jornada de trabalho, recebiam ordens diretas da gerência e estavam sujeitos a controle de ponto. A situação configura a existência de vínculo empregatício disfarçado. Nesse contexto, qual o principal documento que o auditor fiscal deve analisar para comprovar a relação de emprego?

(a)

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador, verificando se há anotações de outros vínculos empregatícios.

(b)

Os contratos sociais da empresa e os registros de distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

(c)

Os controles de ponto, os holerites, os e-mails corporativos e outros documentos que evidenciem a subordinação e a pessoalidade na prestação dos serviços.

(d)

As declarações de imposto de renda dos trabalhadores, buscando informações sobre rendimentos recebidos de outras fontes.

(e)

O alvará de funcionamento da empresa e as licenças ambientais expedidas pelos órgãos competentes.

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada 1 resultado Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página: