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Os impostos de importação de produtos estrangeiros e de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que os instituíram ou aumentaram.
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
Relacione os impostos federais da 1ª coluna com as suas respectivas características, apresentadas na 2ª coluna.
A relação correta é
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação aos impostos federais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o disposto no Código Tributário Nacional:
Considerando o disposto no Código Tributário Nacional:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o que dispõe a Constituição Federal:
Segundo o que dispõe a Constituição Federal: