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O órgão ambiental brasileiro responsável pela execução das ações das políticas nacionais de meio ambiente referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, é o

Política ambiental constitui o conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um dado território. No que se refere à política ambiental brasileira, julgue o item a seguir.


As primeiras ações governamentais para instituir mecanismos para a gestão ambiental no país voltaram-se à criação de parques nacionais.

Política ambiental constitui o conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um dado território. No que se refere à política ambiental brasileira, julgue o item a seguir.


As iniciativas relevantes que formam a base da política ambiental brasileira surgiram a partir da Eco-92.

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Política ambiental constitui o conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um dado território. No que se refere à política ambiental brasileira, julgue o item a seguir.


As florestas nacionais estão entre as categorias de unidades de conservação de proteção integral previstas na legislação.

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Política ambiental constitui o conjunto de normas, leis e ações públicas que visam à preservação do meio ambiente em um dado território. No que se refere à política ambiental brasileira, julgue o item a seguir.


O Novo Código Florestal (2010) prevê a redução das larguras das áreas de preservação permanente, o que acarretará um efeito de borda menos acentuado em torno dos cursos d’água.