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Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Julgue o item a seguir, relativo ao Estado e às funções econômicas governamentais, à contabilidade fiscal, à tributação e a externalidades.
Imposto sobre patrimônio financia completamente os regimes próprios de previdência social municipais.
Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca dos tributos em espécie, julgue o item subsequente.
Há previsão constitucional de devolução personalizada do imposto de renda às famílias de baixa renda, em mecanismo denominado cashback, voltado ao combate das desigualdades sociais.
Consoante o Código Tributário Nacional:
I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
II. “______ - é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”
III. “______ - é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”
II. “______ - é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.”
III. “______ - é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os tributos incluem os impostos, taxas e contribuições de melhoria.
II. A legalidade é um princípio que deve ser observado por todos os agentes públicos na execução dos seus atos.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional dispõe sobre o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro,
e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários. No que diz respeito ao referido imposto, é
certo dizer que quanto às operações de câmbio a base de cálculo do imposto é:
