2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Quais tributos somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e cuja aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação é vinculada às despesas correspondentes, que justificaram sua instituição?
Os custos incorridos por determinado município com o serviço de iluminação pública devem ser custeados por meio do produto da arrecadação de
No que atine ao conceito de tributo e às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
Nos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional, a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, enseja a cobrança de
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A sentença acima define:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo