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Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere à classificação dos impostos,
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – ITBI e IPTU são impostos reais.
II – ITCMD é imposto real, e, portanto, não pode ser progressivo.
III – IRPF não leva em conta o princípio da capacidade contributiva.
I – ITBI e IPTU são impostos reais.
II – ITCMD é imposto real, e, portanto, não pode ser progressivo.
III – IRPF não leva em conta o princípio da capacidade contributiva.
Concurso:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Disciplina:
Direito Tributário
“É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte”. Este conceito está no texto da Lei 5.172, de 25 de outubro
de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, e faz referência à/ao:
Concurso:
Prefeitura de Herval - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo o Sistema Tributário Nacional, com base na Lei
nº 5.172/1966, marcar C para as afirmativas Certas, E para
as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
(_) O Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto sob o fundamento de ajustálo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior, uma vez que caracteriza arbitrariedade do referido Poder com afetação à separação de poderes.
(_) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
(_) O Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto sob o fundamento de ajustálo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior, uma vez que caracteriza arbitrariedade do referido Poder com afetação à separação de poderes.
Analise as afirmativas a seguir a respeito dos conceitos estabelecidos no código tributário nacional:
I - As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
II - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação específica, dependente de atividade estatal vinculada diretamente ao contribuinte.
III - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, decreto ou instrução normativa e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Paranacity - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta referente aos tipos de
impostos.
