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Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que a União pode instituir, temporariamente, impostos
extraordinários compreendidos ou não entre os referidos na Lei, suprimidos, gradativamente, no prazo
máximo de cinco anos, contados da celebração da paz:
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Josevaldo Pereira estava em uma grande discussão com sua amiga Mariana, sobre a conceituação de
imposto para efeitos da legislação tributária brasileira. Mariana entendia que imposto é o tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica,
relativa ao contribuinte; enquanto Josevaldo dizia que imposto seria sinônimo de tributo, logo a única
modalidade de tributação prevista no Código Tributário Nacional. De acordo com o referido diploma
legal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. A legislação brasileira determina que o tributo deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. À luz da legislação brasileira, o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específica.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A legislação brasileira determina que o tributo deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. À luz da legislação brasileira, o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de uma atividade estatal específica.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os impostos e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos. II. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve conter, entre outras informações, o nome do devedor e dos corresponsáveis.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os impostos e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos. II. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve conter, entre outras informações, o nome do devedor e dos corresponsáveis.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, a base de cálculo do imposto será o preço da arrematação. II. A natureza jurídica específica do tributo não é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, a base de cálculo do imposto será o preço da arrematação. II. A natureza jurídica específica do tributo não é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
Marque a alternativa CORRETA:
