Questões de Concurso

Concurso: MI

Concurso: MI
Cargo: Analista de Sistema - Informática e Redes
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista de Sistema - Informática e Redes

Disciplina: Direito Tributário

FC154787

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação a aspectos jurídicos de defesa civil, indique qual espécie tributária permite, mediante lei complementar, atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.

(a)

Imposto.

(b)

Taxa.

(c)

Empréstimo Compulsório.

(d)

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

(e)

Contribuição Social.

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Tributário

FC138493

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Pode ser definido como hipótese de incidência de imposto e taxa, respectivamente,

(a)

serviço de comunicação e serviços de qualquer natureza.

(b)

serviços de qualquer natureza e exercício regular do poder de polícia.

(c)

transmissão de bem imóvel e serviço público específico e indivisível.

(d)

propriedade e serviço de comunicação.

(e)

serviço público específico e divisível e serviço de pavimentação.

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FMP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Tributário

FC138370

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

As taxas podem ser cobradas em razão do exercício do poder de polícia e da utilização efetiva ou potencial de um serviço público, enquanto os preços públicos podem ser cobrados em face de um serviço público de utilização efetiva.

(b)

Contribuições sociais e taxas têm como traço comum a previsão necessária na hipótese de incidência respectiva de contraprestação estatal endereçada de modo direto e efetivo ao sujeito passivo.

(c)

Impostos e taxas podem ser instituídos, observadas as normas constitucionais, por todos os entes da Federação.

(d)

A contribuição de melhoria é tributo contraprestacional, visto que pressuposto para a sua cobrança é a existência de obra pública da qual decorra a valorização de imóveis.

(e)

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico podem ser instituídas, de modo exclusivo, pela União Federal.

Concurso: DPE-MG

Concurso: DPE-MG
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUMARC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Tributário

FC137979

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Marque a opção VERDADEIRA:

(a)

A taxa e o preço público são espécies do gênero tributo.

(b)

O valor da anuidade recolhida à Ordem dos Advogados do Brasil ou aos Conselhos de Medicina tem a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (cide).

(c)

Para a criação de novos impostos não previstos no texto constitucional, a União, os Estados e o Distrito Federal devem editar leis complementares.

(d)

As contribuições de seguridade social têm natureza jurídica de tributo.

(e)

A imunidade se aplica aos impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Concurso: DPU

Concurso: DPU
Cargo: Defensor Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Tributário

FC134267

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Outro (especifique)

Certo

Errado

Descrição

Acertou

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Julgue o seguinte item com base nas normas gerais de direito tributário.

Caso determinado contribuinte tenha dois ou mais débitos tributários vencidos com a União, estes deverão ser cobrados na seguinte ordem de precedência: impostos, taxas e contribuição de melhoria

- Certo - Errado