Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Ao analisar a estrutura de um orçamento público, um técnico verifica que ela é composta por três documentos principais: o PPA, a LDO e a LOA. Esses instrumentos orientam a elaboração, execução e controle das receitas e despesas públicas ao longo do exercício financeiro. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa que descreve corretamente as fases do ciclo orçamentário relacionadas à elaboração, execução e controle das receitas e despesas públicas, em conformidade com esses instrumentos.

(a)

A elaboração do PPA, a execução da LOA, e o controle e avaliação da LDO, formando o ciclo orçamentário na administração pública, que garante a continuidade das ações governamentais.

(b)

A elaboração do PPA, a aprovação da LOA, a execução das despesas e receitas, e a avaliação do cumprimento das metas fiscais, seguindo o ciclo orçamentário previsto na legislação.

(c)

A previsão de receitas na LOA, a elaboração do PPA, a execução das despesas, o controle na fiscalização e a avaliação na prestação de contas, compondo o ciclo orçamentário.

(d)

A elaboração do PPA, a aprovação da LDO, a execução da LOA, e a avaliação do desempenho fiscal, que representam as fases do ciclo orçamentário na gestão pública.

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