Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Perito Médico Legista
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Perito Médico Legista

Disciplina: Medicina Legal

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No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

(a)

pena atenuada, pois atribui-se que tal ato decorra de um surto psicótico em mulheres com antecedente de depressão pós-parto.

(b)

pena agravada, pela covardia do crime da mãe contra seu próprio filho indefeso.

(c)

pena inalterada, devendo-se apenas caracterizar se tal homicídio foi doloso ou culposo.

(d)

apenas internação, e não se confere pena, pois o próprio ato já configura doença psiquiátrica grave.

(e)

pena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer influência do seu estado puerperal imediato.