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Julgue o item a seguir, relativos ao sistema e informações de custos, conta única, plano de contas e transações no setor público.


A informação patrimonial, no tribunal de justiça, da conta única do tesouro referente ao recebimento de recurso de precatórios de um órgão devedor por decisão judicial evidenciará um ativo (D - caixa e equivalente de caixa) em contrapartida a uma receita orçamentária (C - variação patrimonial aumentativa).

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à _______________ dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A _______________ é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica”.
Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual

Assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas do trecho:
A NBC TSP Estrutura Conceitual identifica e discute 5 bases de mensuração para os ativos à luz da informação que fornecem sobre o custo de serviços prestados, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, além da extensão na qual fornecem informação que satisfaça as características qualitativas da informação contábil. Com relação a essas bases de mensuração, assinale a alternativa INCORRETA:
A coluna da esquerda apresenta as características qualitativas que são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil, e a da direita, o conceito de cada uma. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1- Relevância

( ) Funciona, conjuntamente, para contribuir com a utilidade da informação. A meta é satisfazer aos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.

2- Materialidade

( ) É a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações contábeis representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.

3- Verificabilidade

( ) Ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil.

4- Equilíbrio entre as características qualitativas

( ) Caso seja capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.

5- Tempestividade

( ) Se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.

Assinale a sequência correta.
As características qualitativas da informação contábil são integradas e funcionam em conjunto com as outras. Contudo, na prática, talvez não seja possível alcançar todas as características qualitativas e, nesse caso, um equilíbrio ou compensação entre algumas delas poderá ser necessário.

A respeito desse tema, assinale V para verdadeiro e F para falso:


( ) A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.

( ) A comparabilidade é uma qualidade de item individual de informação.

( ) A comparabilidade implica que dois observadores esclarecidos e independentes podem chegar ao consenso geral, mas não necessariamente à concordância completa.

Assinale, então, a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.