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  4. Assunto - Informação de Custos e sua Utilização na Gestão Pública

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Com base nas diretrizes da NBC TSP nº 34/2021, que trata de custos aplicados ao setor público, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto para que uma entidade pública estruture a apuração dos custos dos serviços entregues à sociedade, considerando o consumo de recursos, a definição dos objetos de custo e a forma de atribuição dos custos diretos e indiretos.
O Prefeito determinou ao Controlador-Geral a criação de um grupo de trabalho para estruturar e implementar o Sistema de Custos do Município. Durante a reunião de alinhamento estratégico, o Controlador apresentou as diretrizes normativas, os conceitos essenciais e as características que a informação de custos deverá observar para aprimorar a qualidade do gasto e atender às exigências legais vigentes.

Com base nas disposições da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos conceitos e características da informação de custos aplicados ao setor público, assinale a afirmativa correta.

Em relação ao sistema de custos do setor público, julgue o item subsequente.


A tempestividade é característica qualitativa exigida de informações geradas pelo sistema de custos do setor público, permitindo que estas estejam disponíveis aos usuários antes de perderem sua utilidade no que se refere ao cumprimento do objetivo relacionado à elaboração e à divulgação de informações de custos.

Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Subsistema de Informação de Custos do Setor Público é apoiado em três elementos:
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Efetuar os registros de todo o conjunto de atos e fatos ocorridos no âmbito da Administração Pública tem como objetivo explicitar de maneira fidedigna a situação orçamentária, financeira, patrimonial e as demonstrações das variações patrimoniais ativas e passivas aos usuários da informação, em especial os gestores públicos no processo de tomada de decisões. Os Custos no âmbito da administração Pública estão relacionados diretamente a esses registros, dentro da organização, são os custos que independem do volume de produção ou do nível de atividade da organização. Qualquer que seja a quantidade de produtos produzidos ou serviços, os custos permanecem inalterados; mesmo que a empresa nada produza, eles se mantêm constantes. Marque a opção que está corretamente correlacionada, ao tipo de custos com o conteúdo específico:
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