Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um auditor fiscal, ao analisar a contabilidade de uma grande empresa de tecnologia, identificou que a companhia omitiu a declaração de um tributo federal devido referente ao último trimestre fiscal. Essa omissão resultou em uma diferença significativa no valor total de tributos recolhidos pelo contribuinte. A conduta da empresa configura uma infração à legislação tributária, passível de sanções.

(a)

A omissão de um tributo devido, mesmo que não intencional, configura apenas uma irregularidade administrativa, sem a incidência de multas ou juros.

(b)

A infração tributária, neste caso, seria classificada como mera descumprimento formal, sujeita apenas a uma advertência, uma vez que não houve sonegação ativa.

(c)

A falta de declaração de tributo devido configura infração tributária, sujeita à multa e aos juros de mora, conforme previsto na legislação específica, podendo haver agravantes em caso de reincidência.

(d)

A responsabilidade pela omissão do tributo recai exclusivamente sobre o contador da empresa, eximindo a pessoa jurídica de qualquer sanção.

(e)

Por se tratar de um tributo federal, a sanção cabível seria apenas a apreensão de bens da empresa, sem a cobrança de valores adicionais.

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada 1 resultado Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página: