2. Questões de Concurso

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A dívida contraída pelo Tesouro por um breve ou indeterminado período de tempo, quer para atender a eventuais insuficiências de caixa, quer como administrador dos bens e valores de terceiros, denomina-se
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Em caso de urgência caracterizada na legislação em vigor, é admitido que o ato do empenho seja contemporâneo à realização da despesa.
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O empenho não pode exceder o saldo disponível de dotação orçamentária, bem como o cronograma de pagamento não pode exceder o limite de saques fixado, evidenciados pela contabilidade.

De acordo com a Portaria Interministerial nº 163/01, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de Governo, compõe-se, dentre outros, de
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O montante das despesas de capital e o superávit da execução orçamentária foram, respectivamente, de (em $)
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