Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Durante uma blitz educativa realizada na Avenida do Contorno, em Ponta Grossa, um condutor demonstrou nervosismo ao ser abordado. Ao ser questionado sobre o motivo, ele relatou ter consumido uma pequena quantidade de bebida alcoólica antes de dirigir. A equipe de fiscalização, ciente da legislação vigente, procedeu com os testes necessários para verificar a condição do motorista. Considerando a importância da segurança viária e a legislação que inibe o consumo de álcool por condutores, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem legal em casos de suspeita de embriaguez ao volante.

(a)

A recusa do condutor em realizar o teste do bafômetro, por si só, não configura infração, sendo necessário comprovar a embriaguez por outros meios.

(b)

Apenas a constatação de álcool no organismo, mesmo em quantidade mínima, leva à penalidade administrativa, independentemente da recusa ao teste.

(c)

A Lei Seca permite que condutores consumam até 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, sendo essa a margem tolerada para dirigir.

(d)

O condutor que se recusa a realizar o teste do bafômetro está sujeito apenas a uma advertência, sem outras penalidades.

(e)

A infração por dirigir sob influência de álcool só é caracterizada se o condutor for pego em flagrante cometendo outra infração de trânsito.

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