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O delegado de polícia recebeu uma notícia criminis sobre um furto ocorrido em um supermercado da capital. Após as diligências iniciais e a coleta de depoimentos, o delegado constatou a materialidade e os indícios de autoria do crime. Diante desse cenário, qual a providência que o delegado deve adotar para dar início à persecução penal?
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Um delegado de polícia recebe uma notícia criminis sobre um roubo ocorrido em um estabelecimento comercial. Após a coleta de indícios e oitivas preliminares, ele verifica a existência de elementos suficientes para a caracterização do crime. O delegado decide, então, formalizar a investigação para posterior encaminhamento ao Ministério Público, garantindo a formalidade e a segurança jurídica do procedimento.
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Um indivíduo, inconformado com uma publicação em rede social que o ofendeu, decide registrar um boletim de ocorrência. A publicação, que continha afirmações falsas sobre sua conduta profissional, foi feita por um desafeto que ocupa cargo público. O caso, por envolver alegações difamatórias contra um servidor público em razão de suas funções, apresenta nuances quanto à titularidade da ação penal.
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O inquérito policial, instrumento de investigação preliminar, é dispensável quando o Ministério Público já possui elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, podendo este órgão iniciar a ação penal com base em outras provas colhidas fora do inquérito, desde que não se trate de infração penal de ação penal privada.
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Um delegado de polícia recebe uma notícia criminis anônima sobre a ocorrência de um roubo em um estabelecimento comercial. Ao analisar as informações preliminares, o delegado verifica indícios suficientes da materialidade e autoria do delito. Diante desse cenário, qual a providência inicial mais adequada para dar início à persecução penal, considerando a natureza do crime e as atribuições da autoridade policial?
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