2. Questões de Concurso

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As atividades de transição contratual e encerramento do contrato dentro da fase de Planejamento da Contratação, segundo a Instrução Normativa No 4/2010, são consideradas na etapa
Considere os seguintes objetos:

I. Apenas uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato.

II. Gestão de processos de tecnologia da informação.

III. Gestão de segurança da informação.

IV. Suporte técnico aos processos de planejamento.

V. Avaliação da qualidade das Soluções de Tecnologia da Informação.

Poderá ser objeto de contratação, segundo a Instrução Normativa No 4/2010, APENAS o que consta em
As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação, segundo a Instrução Normativa No 4/2010 deverão seguir três fases denominadas:
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Em face da situação apresentada, é correto afirmar que o gestor realizou uma avaliação do mercado quando sugeriu a contratação do software e encaminhou, junto com a solicitação, a proposta comercial do fornecedor do software, consoante determinadas características; contudo, ao solicitar a contratação sem avaliar amplamente as opções do mercado, o gestor feriu o princípio da inexigibilidade, por restringir-se apenas à avaliação de um produto ou serviço específico.
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Embora a solicitação inicial do gestor seja de aquisição de software, em sua defesa, pode-se argumentar que ele recorreu à área especializada em efetuar pesquisas de preço ou, se for o caso, que havia outra área responsável por contatar o fornecedor do software e por solicitar mais dois orçamentos de produtos similares. Esses argumentos podem ser formulados em razão de tais práticas serem usuais como meio de elaboração de projetos básicos para a contratação de bens e serviços, bem como resguardarem o princípio da legalidade.
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