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Concurso:
CIS-GRANFPOLIS
De acordo com a Instrução Normativa TC-28/2021,
o e-SFINGE é composto pelos seguintes módulos:
1. Licitações e contratos. 2. Patrimônio. 3. Tributário. 4. Integridade. 5. Transferências.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Licitações e contratos. 2. Patrimônio. 3. Tributário. 4. Integridade. 5. Transferências.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Câmara de Xavantina - SC
As normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa
Catarina instituem a versão on-line do Sistema de
Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE) e
disciplinam a remessa de dados ao controle externo.
Analise as afirmativas a seguir:
I. A unidade gestora é a unidade orçamentária ou administrativa que gere recursos próprios ou descentralizados, responsável pela remessa de dados e informações ao sistema.
II. A ratificação das remessas constitui ato dos entes e das unidades fiscalizadas, voltado à consistência e à qualidade dos dados gerados.
III. O descumprimento do prazo de remessa é convalidado de forma automática quando a falha resulta da rede pública de comunicação utilizada pelo usuário.
Está correto o que se afirma em:
I. A unidade gestora é a unidade orçamentária ou administrativa que gere recursos próprios ou descentralizados, responsável pela remessa de dados e informações ao sistema.
II. A ratificação das remessas constitui ato dos entes e das unidades fiscalizadas, voltado à consistência e à qualidade dos dados gerados.
III. O descumprimento do prazo de remessa é convalidado de forma automática quando a falha resulta da rede pública de comunicação utilizada pelo usuário.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
A Instrução Normativa nº TC 36/2024 dispõe sobre procedimentos a serem
adotados, no âmbito da administração pública direta e indireta, em relação à constituição, à
inscrição em dívida ativa e à cobrança, nas esferas extrajudicial e judicial, de créditos tributários e
não tributários. De acordo com referida Normativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
A Instrução Normativa nº TC 40/2025 dispõe sobre a fiscalização e o
acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece
normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas
transferências. Em conformidade com a referida Normativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
SAMAE de Imbituba - SC
De acordo com o Manual de Remessa de Dados
do Sistema e-SFINGE do Tribunal de Contas do Estado
de Santa Catarina, que estabelece os procedimentos,
prazos e formatos para o envio de informações pelos
entes jurisdicionados, assinale a alternativa correta.
