Questões de Concurso

Um lote de debêntures, no valor de R$ 20.000.000,00, foi emitido em 31/12/2023 pela empresa Sem Recursos S.A., com asseguintes características:

• Taxa de juros compostos: 9% ao ano
• Prazo total: 15 anos
• Forma de pagamento: parcelas fixas anuais no valor de R$ 2.629.475,54
• Datas dos pagamentos: 31 de dezembro de cada ano, a partir de 31/12/2024

A empresa incorreu em custos de transação para a colocação das debêntures no valor de R$ 208.000,00 que foram pagos na data da emissão e, como consequência, a taxa de custo efetivo da operação foi 10% ao ano (juros compostos).

O impacto no resultado de 2024 da empresa Sem Recursos S.A. decorrente exclusivamente das debêntures emitidas citadas foi, em reais:

Companhia Z possui um recebível comercial de R$1.000, com vencimento previsto para os próximos 3 anos. Z espera que o cenário mais provável é que o montante total seja pago no prazo acordado. Z estima que existe uma probabilidade de 1% que o devedor não pague nada e de 99% que ele quita o valor integral até o vencimento. Esta avaliação de risco é a mesma adotada no reconhecimento inicial dos recebíveis, inexistindo aumento significativo do risco de crédito. De acordo com as normas aplicáveis e considerando este cenário, analise os itens abaixo.

I. Na data do balanço, considerando que o risco de crédito de instrumento financeiro não aumentou, significativamente, desde o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar a provisão para perdas para esse instrumento financeiro ao valor equivalente às perdas de crédito esperadas para todo o período em que a Companhia Z esteja exposta ao risco de crédito.

II. Em cada data do balanço, a entidade deve avaliar se o risco de crédito de instrumento financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial. Ao fazer essa avaliação, a entidade deve utilizar a alteração no risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida esperada do instrumento financeiro, e não a alteração no valor de perdas de crédito esperadas. Para fazer essa avaliação, a entidade deve comparar o risco de inadimplência que ocorre no instrumento financeiro na data do balanço com o risco de inadimplência que ocorre no instrumento financeiro na data de reconhecimento inicial e deve considerar informações razoáveis e sustentáveis, disponíveis sem custo ou esforço excessivos, que sejam um indicativo de aumentos significativos no risco de crédito desde o reconhecimento inicial.

III. A entidade pode presumir que o risco de crédito de instrumento financeiro não aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial se for determinado que o instrumento financeiro possui baixo risco de crédito na data do balanço.

Estão CORRETOS os itens:

Para fins de registros contábeis, consideram-se Instrumentos Financeiros qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de capital próprio para outras entidades. Das definições abaixo, assinale a opção que se encontra de acordo com as normas do Cosif.

As empresas A e B são partes integrantes de negócio em conjunto – duas companhias separadas – cujos negócios estão voltados ao fornecimento de variados tipos de serviços de construção para a iniciativa privada e para a área pública. Ambas as companhias constituem um veículo separado (entidade Z) por meio do qual o negócio em conjunto será executado e definem um acordo contratual por meio do qual trabalharão em conjunto para a execução de contrato firmado com um ente estatal, cujo propósito é projetar e construir uma rodovia entre duas cidades. Adicionalmente, os ativos e passivos relacionados ao negócio em conjunto são mantidos pela entidade Z. A principal característica da forma legal da entidade Z é que as partes integrantes do negócio em conjunto, e não a entidade Z, possuem direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos da entidade Z. De acordo com os termos especificados no contrato firmado com o governo, a entidade Z emite as faturas pelos serviços de construção prestados ao ente estatal, em nome das partes integrantes do negócio em conjunto. Passado algum tempo, as empresas A e B se desentenderam e estão protagonizando um embate judicial acerca do contrato em conjunto. O contador W foi contratado para emitir parecer pericial contábil na condição de assistente técnico da empresa A. Sobre as análises deste contador, considerando as disposições da NBC TG 19(R2) – Negócios em Conjunto, assinale a opção CORRETA.

Em 04/01/2021, a Companhia A S.A. adquiriu 100% de participação na Companhia B S.A. Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos constam no Balanço Patrimonial apresentado por B, considerado para fins de fechamento do negócio.

Outras informações:

• Antes da aquisição as companhias não tinham qualquer tipo de participação/relação uma com a outra.

• A contraprestação transferida em troca do controle de B foi de R$ 32.387.108,00 em dinheiro.

• A Companhia A S.A. mensurou os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos de B pelos respectivos valores justos da data da aquisição (04/01/2021). A única divergência encontrada em relação ao respectivo valor contábil foi no Ativo Imobilizado, o qual foi avaliado ao valor justo de R$ 10.637.104,00.

Considerando somente as informações apresentadas e a NBC TG 15 (R4) Combinação de negócios, na data da aquisição, a Companhia A S.A. deveria reconhecer: