Questões de Concurso

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O que está por trás do aumento de navios abandonados no mar

Nos últimos meses, cresceu de forma significativa o número de petroleiros e de outras embarcações comerciais abandonadas por seus proprietários em diversas regiões do mundo. Esse fenômeno levanta questionamentos sobre suas causas e, principalmente, sobre os impactos humanos sofridos pelos marinheiros mercantes envolvidos.

Um tripulante, cuja identidade foi preservada, relatou à imprensa a partir de um petroleiro abandonado fora das águas territoriais de um país asiático que a tripulação enfrentou falta de alimentos básicos, como carne, grãos e peixe. A escassez comprometeu a saúde dos trabalhadores e agravou o clima a bordo, marcado por fome, tensão e incerteza quanto ao futuro.

A embarcação transporta cerca de setecentos e cinquenta mil barris de petróleo bruto, avaliados em aproximadamente cinquenta milhões de dólares, e havia partido do Extremo Oriente da Rússia com destino à Ásia no início de novembro. Após meses sem pagamento de salários, o navio foi considerado abandonado por uma federação sindical internacional. A embarcação permanece em águas internacionais, sem autorização para atracar, mas houve intervenção sindical para garantir parte dos salários atrasados e o envio de alimentos, água potável e suprimentos essenciais. Apesar da repatriação de alguns tripulantes, a maioria segue a bordo.

Dados sindicais indicam que, em 2016, foram registrados apenas vinte navios abandonados no mundo. Em 2025, esse número saltou para mais de quatrocentos, afetando mais de seis mil marinheiros, um aumento expressivo em relação ao ano anterior. A instabilidade geopolítica, conflitos armados e os efeitos prolongados da pandemia contribuíram para interrupções nas cadeias de suprimento e variações nos custos de frete, dificultando a sobrevivência financeira de algumas empresas marítimas.

Outro fator relevante é a expansão das chamadas frotas fantasmas, compostas principalmente por embarcações antigas, com estruturas de propriedade pouco transparentes, condições precárias de navegação e ausência de seguro adequado. Esses navios costumam operar sob bandeiras de conveniência, registradas em países com fiscalização limitada, o que permite contornar sanções internacionais e exportar petróleo em desacordo com restrições impostas a determinados Estados.

O uso de bandeiras de conveniência não é recente e historicamente tem sido adotado para escapar de legislações nacionais mais rigorosas. Atualmente, poucos países concentram grande parte do registro dessas embarcações, recebendo taxas em troca do uso de suas bandeiras. Nos últimos anos, novos Estados passaram a oferecer esse tipo de registro, ampliando o problema.

A maioria dos navios abandonados em 2025 navegava sob bandeiras de conveniência. Embora não seja possível determinar quantos pertencem diretamente às frotas fantasmas, o estado precário dessas embarcações e a falta de transparência aumentam os riscos tanto para os navios quanto para suas tripulações.

Segundo diretrizes internacionais, um marinheiro é considerado abandonado quando o armador deixa de garantir sua repatriação, o sustento básico ou o pagamento de salários por pelo menos dois meses. No ano passado, tripulações abandonadas acumularam mais de vinte e cinco milhões de dólares em salários atrasados, dos quais cerca de dois terços foram recuperados por meio de intervenções sindicais.

As nacionalidades mais afetadas pelo abandono marítimo em 2025 foram a indiana, a filipina e a síria. Diante desse cenário, alguns governos passaram a restringir a atuação de embarcações envolvidas em violações de direitos trabalhistas, especialmente aquelas com proprietários difíceis de identificar ou sem resposta dos Estados de registro.

Especialistas do setor marítimo apontam que os países que oferecem bandeiras de conveniência frequentemente deixam de assumir responsabilidades sobre as embarcações registradas, apesar de o direito marítimo internacional prever a existência de um vínculo efetivo entre o navio, seus proprietários e o Estado de bandeira. Na prática, esse vínculo ainda é frágil e pouco definido.

O tripulante que relatou sua experiência afirma que, no futuro, será mais criterioso ao escolher em que navio trabalhar, buscando informações sobre condições de trabalho, salários, provisões e eventuais sanções. Marinheiros frequentemente dependem das oportunidades disponíveis, e, enquanto as frotas fantasmas continuarem a desempenhar papel central no transporte de petróleo, especialistas alertam que apenas uma cooperação internacional mais ampla poderá reduzir os riscos e proteger os trabalhadores do mar.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd9gd4ee4zvo.adaptado.