Questões de Concurso

Feminicídio

(Vladimir Safatle)

Neste final de semana, esta Folha publicou editorial criticando a proposta de ampliar a pena daqueles que assassinam mulheres por “razões de gênero”. O texto alega que tal “populismo” jurídico seria extravagância, já que todas as circunstâncias agravantes que poderiam particularizar o homicídio contra mulheres (motivo fútil, crueldade, dificuldade de defesa) estariam contempladas pela legislação vigente. Neste sentido, criar a categoria jurídica “razões de gênero” de nada serviria, a não ser quebrar o quadro universalista que deveria ser o fundamento da lei.

No entanto, é difícil concordar com o argumento geral. Primeiro porque não é correta a ideia de que dispositivos jurídicos que particularizam a violência de grupos historicamente vulneráveis sejam eficazes. A Lei Maria da Penha, só para ficar em um exemplo, mostra o contrário. Pois, ao particularizar, o direito dá visibilidade a algo que a sociedade teima em não reconhecer. Ele indica a especificidade para um tipo de violência que só pode ser combatido quando nomeado. Neste contexto, apagar o nome é uma forma brutal de perpetuação da violência.

Estudo do Ipea1 estima anualmente, no Brasil, algo em torno de 527 mil tentativas e casos de estupros, sendo que 88,5% das vítimas são mulheres e mais da metade tem menos de 13 anos. Só em 2011, foram notificados no Sinan2 33 casos de estupro por dia, ou seja, esse foi o número de vítimas que procuraram o serviço médico. Diante de números aterradores, é difícil não reconhecer que existe uma violência específica contra as mulheres, assim como há específicas contra homossexuais, travestis entre outros. Que o direito sirva-se de sua capacidade de particularizar sofrimentos para lutar contra tais especificidades, eis uma de suas funções mais decisivas em sociedades em luta para criar um conceito substantivo de democracia.

Nesse sentido, há de se lembrar que não se justifica usar o argumento da necessidade de respeitar a natureza universalista da lei em situações sociais nas quais tal universalidade mascara desigualdades reais. O direito deve usar, de forma estratégica e provisória, a particularização a fim de evidenciar o vínculo entre violência e certas formas de identidade, impulsionando com isto a criação de um universalismo real.

Se a sociedade brasileira chegou a este estágio de violência contra a mulher é porque há coisas que ela nunca quis ver e continuará não vendo enquanto o direito não nomeá-las. Quando tal violência passar, podemos voltar ao quadro legal generalista. Desta forma, ao menos desta vez, o governo agiu de maneira correta.

(SAFATLE, Vladimir. Feminicídio. Folha de S. Paulo. São Paulo,10 mar.2015. P A2)

1Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

2Sistema de Informações de Agravos de Notificação

Texto I

Após a guerra

(Lima Barreto)

Decididamente, os homens não tomam juízo e mesmo a Morte, que deve ser a soberana de todos nós, é impotente para nos pôr na cachola um pouco de bom senso elementar.

Há um ano que as hostilidades entre povos de diversos feitios e estágios de civilização foram suspensas, após uma carnificina nunca vista nos anais da história escrita.

As mais cruéis campanhas da antiguidade, com os seus massacres subsequentes, nada são comparadas com essa guerra que se desdobrou por todo o antigo continente.

Cidades, aldeias, monumentos insubstituíveis do passado foram destruídos, sem dó nem piedade, à bala de canhões descomunais e pelo fogo implacável.

Aquela região da Europa que, depois da Itália, é das mais interessantes sob o ponto de vista artístico, além de outros, foi calcada aos pés pelos exércitos alemães, arrasada, queimada. Quero falar da Flandres, tanto a belga como a francesa.

O espetáculo após a guerra é de uma tristeza sem limites. Não é daquela grandiosa tristeza do Oceano que nos leva a grandes pensamentos; é o de uma tristeza que nos arrasta a pensar na imensa maldade da espécie humana.

Não se sente isso só no que se vê ou se tem notícia por aqueles que viram; mas também na fome, na miséria que lavra nas populações dos países vencidos e vencedores.

Coisas mais invisíveis ainda enchem-nos dessa tristeza inqualificável que nos faz maldizer a espécie humana, a sua inteligência, a sua capacidade de aproveitar as forças naturais, de aprender um pouco do mistério das coisas, para fazer tanto mal.

Os nascimentos, se não diminuíram aqui e ali, a mortalidade infantil aumentou e as crianças defeituosas ou sem peso normal surgiram à luz em número maior que nos transatos anos de paz.

A atividade intelectual toda ela se orientou para os malefícios da guerra; e foi um nunca acabar de inventar engenhos mortíferos ou aumentar o poder dos já existentes. Os químicos, os maiores, trataram de combinar nos seus laboratórios corpos de modo a obter gases que fossem portadores da morte e misturas incendiárias que o mesmo fizessem. [...]

Texto I

Após a guerra

(Lima Barreto)

Decididamente, os homens não tomam juízo e mesmo a Morte, que deve ser a soberana de todos nós, é impotente para nos pôr na cachola um pouco de bom senso elementar.

Há um ano que as hostilidades entre povos de diversos feitios e estágios de civilização foram suspensas, após uma carnificina nunca vista nos anais da história escrita.

As mais cruéis campanhas da antiguidade, com os seus massacres subsequentes, nada são comparadas com essa guerra que se desdobrou por todo o antigo continente.

Cidades, aldeias, monumentos insubstituíveis do passado foram destruídos, sem dó nem piedade, à bala de canhões descomunais e pelo fogo implacável.

Aquela região da Europa que, depois da Itália, é das mais interessantes sob o ponto de vista artístico, além de outros, foi calcada aos pés pelos exércitos alemães, arrasada, queimada. Quero falar da Flandres, tanto a belga como a francesa.

O espetáculo após a guerra é de uma tristeza sem limites. Não é daquela grandiosa tristeza do Oceano que nos leva a grandes pensamentos; é o de uma tristeza que nos arrasta a pensar na imensa maldade da espécie humana.

Não se sente isso só no que se vê ou se tem notícia por aqueles que viram; mas também na fome, na miséria que lavra nas populações dos países vencidos e vencedores.

Coisas mais invisíveis ainda enchem-nos dessa tristeza inqualificável que nos faz maldizer a espécie humana, a sua inteligência, a sua capacidade de aproveitar as forças naturais, de aprender um pouco do mistério das coisas, para fazer tanto mal.

Os nascimentos, se não diminuíram aqui e ali, a mortalidade infantil aumentou e as crianças defeituosas ou sem peso normal surgiram à luz em número maior que nos transatos anos de paz.

A atividade intelectual toda ela se orientou para os malefícios da guerra; e foi um nunca acabar de inventar engenhos mortíferos ou aumentar o poder dos já existentes. Os químicos, os maiores, trataram de combinar nos seus laboratórios corpos de modo a obter gases que fossem portadores da morte e misturas incendiárias que o mesmo fizessem. [...]

Texto I

Após a guerra

(Lima Barreto)

Decididamente, os homens não tomam juízo e mesmo a Morte, que deve ser a soberana de todos nós, é impotente para nos pôr na cachola um pouco de bom senso elementar.

Há um ano que as hostilidades entre povos de diversos feitios e estágios de civilização foram suspensas, após uma carnificina nunca vista nos anais da história escrita.

As mais cruéis campanhas da antiguidade, com os seus massacres subsequentes, nada são comparadas com essa guerra que se desdobrou por todo o antigo continente.

Cidades, aldeias, monumentos insubstituíveis do passado foram destruídos, sem dó nem piedade, à bala de canhões descomunais e pelo fogo implacável.

Aquela região da Europa que, depois da Itália, é das mais interessantes sob o ponto de vista artístico, além de outros, foi calcada aos pés pelos exércitos alemães, arrasada, queimada. Quero falar da Flandres, tanto a belga como a francesa.

O espetáculo após a guerra é de uma tristeza sem limites. Não é daquela grandiosa tristeza do Oceano que nos leva a grandes pensamentos; é o de uma tristeza que nos arrasta a pensar na imensa maldade da espécie humana.

Não se sente isso só no que se vê ou se tem notícia por aqueles que viram; mas também na fome, na miséria que lavra nas populações dos países vencidos e vencedores.

Coisas mais invisíveis ainda enchem-nos dessa tristeza inqualificável que nos faz maldizer a espécie humana, a sua inteligência, a sua capacidade de aproveitar as forças naturais, de aprender um pouco do mistério das coisas, para fazer tanto mal.

Os nascimentos, se não diminuíram aqui e ali, a mortalidade infantil aumentou e as crianças defeituosas ou sem peso normal surgiram à luz em número maior que nos transatos anos de paz.

A atividade intelectual toda ela se orientou para os malefícios da guerra; e foi um nunca acabar de inventar engenhos mortíferos ou aumentar o poder dos já existentes. Os químicos, os maiores, trataram de combinar nos seus laboratórios corpos de modo a obter gases que fossem portadores da morte e misturas incendiárias que o mesmo fizessem. [...]

Texto I

Após a guerra

(Lima Barreto)

Decididamente, os homens não tomam juízo e mesmo a Morte, que deve ser a soberana de todos nós, é impotente para nos pôr na cachola um pouco de bom senso elementar.

Há um ano que as hostilidades entre povos de diversos feitios e estágios de civilização foram suspensas, após uma carnificina nunca vista nos anais da história escrita.

As mais cruéis campanhas da antiguidade, com os seus massacres subsequentes, nada são comparadas com essa guerra que se desdobrou por todo o antigo continente.

Cidades, aldeias, monumentos insubstituíveis do passado foram destruídos, sem dó nem piedade, à bala de canhões descomunais e pelo fogo implacável.

Aquela região da Europa que, depois da Itália, é das mais interessantes sob o ponto de vista artístico, além de outros, foi calcada aos pés pelos exércitos alemães, arrasada, queimada. Quero falar da Flandres, tanto a belga como a francesa.

O espetáculo após a guerra é de uma tristeza sem limites. Não é daquela grandiosa tristeza do Oceano que nos leva a grandes pensamentos; é o de uma tristeza que nos arrasta a pensar na imensa maldade da espécie humana.

Não se sente isso só no que se vê ou se tem notícia por aqueles que viram; mas também na fome, na miséria que lavra nas populações dos países vencidos e vencedores.

Coisas mais invisíveis ainda enchem-nos dessa tristeza inqualificável que nos faz maldizer a espécie humana, a sua inteligência, a sua capacidade de aproveitar as forças naturais, de aprender um pouco do mistério das coisas, para fazer tanto mal.

Os nascimentos, se não diminuíram aqui e ali, a mortalidade infantil aumentou e as crianças defeituosas ou sem peso normal surgiram à luz em número maior que nos transatos anos de paz.

A atividade intelectual toda ela se orientou para os malefícios da guerra; e foi um nunca acabar de inventar engenhos mortíferos ou aumentar o poder dos já existentes. Os químicos, os maiores, trataram de combinar nos seus laboratórios corpos de modo a obter gases que fossem portadores da morte e misturas incendiárias que o mesmo fizessem. [...]