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Conforme as ideias contidas no texto II,
a fase do inquérito policial em que são coletadas as informações e as provas que irão formar o convencimento do titular da ação penal é denominada opinio delecti.
a fase do inquérito policial em que são coletadas as informações e as provas que irão formar o convencimento do titular da ação penal é denominada opinio delecti.
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Com base nas ideias contidas no texto I, julgue o item a seguir.
Segundo Montesquieu, aquele que não encontra limites para o exercício do poder que detém tende a agir de forma abusiva.
Segundo Montesquieu, aquele que não encontra limites para o exercício do poder que detém tende a agir de forma abusiva.
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Com base nas ideias contidas no texto I, julgue o item a seguir.
A conquista da liberdade humana pressupõe a distribuição do poder em ramos diversos.
A conquista da liberdade humana pressupõe a distribuição do poder em ramos diversos.
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Com base nas ideias contidas no texto I, julgue o item a seguir.
No Estado moderno, cabe ao Ministério Público a função da preservação da liberdade humana, de forma a proteger os mais fracos da dominação dos mais fortes.
No Estado moderno, cabe ao Ministério Público a função da preservação da liberdade humana, de forma a proteger os mais fracos da dominação dos mais fortes.
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Com base nas ideias contidas no texto I, julgue o item a seguir.
Montesquieu busca a explicação dos fundamentos do Estado ou da sociedade civil de forma análoga à dos metafísicos.
Montesquieu busca a explicação dos fundamentos do Estado ou da sociedade civil de forma análoga à dos metafísicos.
