Questões de Concurso

Leia o Texto 3 e responda à questão.

Texto 3:

Jovem em tratamento psiquiátrico mata a mãe

Um crime bárbaro mobilizou a Polícia Militar na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, ontem. Um filho matou a mãe com mais de 20 facadas no pescoço, no Bairro Lagoinha Leblon. O rapaz, de 22 anos, se apresentou espontaneamente à 9ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) e deu detalhes do crime. Segundo a polícia, o jovem informou que tinha um relacionamento difícil com a mãe e teria discutido com ela momentos antes de desferir os golpes. Ele também apresentou um laudo médico, segundo o qual estaria passando por tratamento psiquiátrico. O assassino confesso foi encaminhado à Central de Flagrantes do Bairro Alípio de Melo (Ceflan 4), na Região da Pampulha, onde ficará à disposição da Justiça. O corpo da mulher foi encontrado em uma cama, ao lado de um outro filho dela, que não teve participação no crime, conforme a PM.

Fonte: Estado de Minas,07/10/2018. Caderno Gerais, p.14,

Leia o Texto 3 e responda à questão.

Texto 3:

Jovem em tratamento psiquiátrico mata a mãe

Um crime bárbaro mobilizou a Polícia Militar na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, ontem. Um filho matou a mãe com mais de 20 facadas no pescoço, no Bairro Lagoinha Leblon. O rapaz, de 22 anos, se apresentou espontaneamente à 9ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) e deu detalhes do crime. Segundo a polícia, o jovem informou que tinha um relacionamento difícil com a mãe e teria discutido com ela momentos antes de desferir os golpes. Ele também apresentou um laudo médico, segundo o qual estaria passando por tratamento psiquiátrico. O assassino confesso foi encaminhado à Central de Flagrantes do Bairro Alípio de Melo (Ceflan 4), na Região da Pampulha, onde ficará à disposição da Justiça. O corpo da mulher foi encontrado em uma cama, ao lado de um outro filho dela, que não teve participação no crime, conforme a PM.

Fonte: Estado de Minas,07/10/2018. Caderno Gerais, p.14,

Leia o Texto 1 a seguir e responda à questão.

Texto 1:

O discurso relatado em depoimentos da justiça

Evocar ou reproduzir os enunciados emitidos por outros é comum na nossa fala cotidiana. Nos depoimentos prestados na justiça brasileira, isso também acontece, pois, de acordo com a bibliografia jurídica, a testemunha depõe sobre suas percepções sensoriais a respeito dos fatos, o que inclui as falas pronunciadas diante dela ou as que chegaram ao seu conhecimento por meio de outras pessoas. A citação da fala do outro ocupa, portanto, um lugar de destaque nos depoimentos, uma vez que somente por meio dela pode-se reconstruir alguns fatos.

Logo, o discurso citado aparece nos depoimentos como recurso empregado pela testemunha para incluir ou para compor informações. Entretanto, ele aparece também como mecanismo utilizado pelo agente da justiça (juiz, delegado ou escrivão) para realizar o assentamento escrito da fala da testemunha.

Embora a oralidade seja um dos princípios do processo penal, os depoimentos orais são reduzidos a termo pelo escrivão ou consignados pelo juiz, passando a fazer parte do processo, sob uma formalização escrita. Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos, causando um remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original. [...]

Fonte: ROMUALDO, Edson C. O discurso relatado em depoimentos da justiça: formas e funções. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences. Maringá, v.25, n.2, p.233-240,2003.

Leia o Texto 1 a seguir e responda à questão.

Texto 1:

O discurso relatado em depoimentos da justiça

Evocar ou reproduzir os enunciados emitidos por outros é comum na nossa fala cotidiana. Nos depoimentos prestados na justiça brasileira, isso também acontece, pois, de acordo com a bibliografia jurídica, a testemunha depõe sobre suas percepções sensoriais a respeito dos fatos, o que inclui as falas pronunciadas diante dela ou as que chegaram ao seu conhecimento por meio de outras pessoas. A citação da fala do outro ocupa, portanto, um lugar de destaque nos depoimentos, uma vez que somente por meio dela pode-se reconstruir alguns fatos.

Logo, o discurso citado aparece nos depoimentos como recurso empregado pela testemunha para incluir ou para compor informações. Entretanto, ele aparece também como mecanismo utilizado pelo agente da justiça (juiz, delegado ou escrivão) para realizar o assentamento escrito da fala da testemunha.

Embora a oralidade seja um dos princípios do processo penal, os depoimentos orais são reduzidos a termo pelo escrivão ou consignados pelo juiz, passando a fazer parte do processo, sob uma formalização escrita. Essa passagem do oral para o escrito contribui para o caráter polifônico e controvertido da prova testemunhal, pois é responsável por uma série de interferências dos agentes da justiça na elaboração dos textos escritos, causando um remanejamento de estruturas e de pontos de vista em relação à voz original. [...]

Fonte: ROMUALDO, Edson C. O discurso relatado em depoimentos da justiça: formas e funções. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences. Maringá, v.25, n.2, p.233-240,2003.