Questões de Concurso

Poucos estados e municípios entregaram planos de educação

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo para que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC).

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%.Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho de 2015 para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas.

A situação mais crítica é entre os municípios. "Não vamos cumprir em todos os municípios", disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. "Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade". Segundo ela, mesmo após o fim do prazo, a Undime continuará trabalhando com os municípios para que todos tenham os planos aprovados.

Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado.

Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída; só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram.Entre os estados, a expectativa é que até o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Temos um número significativo de estados que estão concluindo seus planos para remeter às assembleias legislativas. Eu acho que o número de estados que terão os planos aprovados até o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estarão com os planos nas assembleias legislativas, teremos um número significativo. Todos os estados estão trabalhando fortemente para isso", informou.

Todos os estados têm pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal avançaram até o envio dos projetos ao Legislativo. Rondônia tem o projeto aprovado, mas ainda não sancionado. Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC "não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”.

Fonte: Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/poucosestados-e-municipios-entregaram-planos-deeducacao. Acesso em: 01 jun.2015 (Adaptado).

Poucos estados e municípios entregaram planos de educação

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo para que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC).

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%.Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho de 2015 para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas.

A situação mais crítica é entre os municípios. "Não vamos cumprir em todos os municípios", disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. "Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade". Segundo ela, mesmo após o fim do prazo, a Undime continuará trabalhando com os municípios para que todos tenham os planos aprovados.

Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado.

Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída; só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram.Entre os estados, a expectativa é que até o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Temos um número significativo de estados que estão concluindo seus planos para remeter às assembleias legislativas. Eu acho que o número de estados que terão os planos aprovados até o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estarão com os planos nas assembleias legislativas, teremos um número significativo. Todos os estados estão trabalhando fortemente para isso", informou.

Todos os estados têm pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal avançaram até o envio dos projetos ao Legislativo. Rondônia tem o projeto aprovado, mas ainda não sancionado. Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC "não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”.

Fonte: Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/poucosestados-e-municipios-entregaram-planos-deeducacao. Acesso em: 01 jun.2015 (Adaptado).

Desigualdade: O que o bairro onde você mora, sua cor e sua renda dizem sobre isso?

    Você já deve ter escutado em algum lugar a frase “O Brasil não é pobre, é desigual”. O que isso significa? Que temos uma economia que produz riqueza, mas que não é distribuída igualmente.

    A pobreza é um problema presente em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. As causas estruturais da pobreza não estão ligadas apenas ao nível de renda. É por isso que o conceito de desigualdade social compreende diversos tipos de desigualdades: de oportunidade, de escolaridade, de renda, de gênero ou acesso a serviços públicos, entre outras.

    A má notícia é que o mundo deve ficar mais desigual. A tendência é de concentração de riqueza, ou seja, que os ricos fiquem ainda mais ricos, distanciando-se ainda mais das classes de base. Segundo a Oxfam, organização de combate à pobreza, em 2016 os bens e patrimônios acumulados pelo 1% mais rico do planeta ultrapassarão a riqueza do resto da população, 99%.

    A desigualdade prejudica a luta contra a pobreza e leva instabilidade às sociedades. A ONG lista uma série de medidas para reduzir o abismo entre ricos e pobres, desde a promoção dos direitos e a igualdade econômica das mulheres, ao pagamento de salários mínimos justos, a contenção dos salários de executivos e o objetivo de o mundo todo ter serviços gratuitos de saúde e educação.

    Outra conclusão desanimadora vem de um estudo dos pesquisadores americanos Douglas Massey, da Universidade de Princeton, e Jonathan Rothwell, do Instituto Brookings, de que o local onde um indivíduo vive seus primeiros 16 anos de vida é determinante para o seu futuro social e econômico. Ou seja, mesmo que uma pessoa nascida em um bairro pobre mude para um lugar melhor (mobilidade social), isso não será suficiente para que ele tenha uma ascensão econômica e social.

    Segundo os pesquisadores, os bairros pobres tendem a ter taxas mais altas de desordem social, crime e violência. As pesquisas mostram cada vez mais que a exposição a este tipo de violência e ambiente de segregação não tem somente efeitos de curto prazo, mas também de longo prazo na saúde e na capacidade cognitiva de seus habitantes.

    Outro dado mostra como o ambiente em que se mora interfere na sua vida social. A chance de jovens negros com idade entre 12 e 18 anos morrerem assassinados no Brasil é quase três vezes maior (2,96) que a de um jovem branco. Os meninos correm risco 11,92 vezes superior ao das meninas. Os dados são do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.

    Os números mostram uma situação de fragilidade dos negros, cuja maioria da população no Brasil ainda vive em bairros periféricos ou mais pobres. Assim, podemos entender que, na maioria dos casos, cor e o habitat se mostram determinantes para vida social e econômica dos indivíduos. (Texto adaptado)

(MARTINS, Andréia. Da Novelo Comunicação. Disponível em http://vestibular.uol.com.br/atualidades)

Desigualdade: O que o bairro onde você mora, sua cor e sua renda dizem sobre isso?

    Você já deve ter escutado em algum lugar a frase “O Brasil não é pobre, é desigual”. O que isso significa? Que temos uma economia que produz riqueza, mas que não é distribuída igualmente.

    A pobreza é um problema presente em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. As causas estruturais da pobreza não estão ligadas apenas ao nível de renda. É por isso que o conceito de desigualdade social compreende diversos tipos de desigualdades: de oportunidade, de escolaridade, de renda, de gênero ou acesso a serviços públicos, entre outras.

    A má notícia é que o mundo deve ficar mais desigual. A tendência é de concentração de riqueza, ou seja, que os ricos fiquem ainda mais ricos, distanciando-se ainda mais das classes de base. Segundo a Oxfam, organização de combate à pobreza, em 2016 os bens e patrimônios acumulados pelo 1% mais rico do planeta ultrapassarão a riqueza do resto da população, 99%.

    A desigualdade prejudica a luta contra a pobreza e leva instabilidade às sociedades. A ONG lista uma série de medidas para reduzir o abismo entre ricos e pobres, desde a promoção dos direitos e a igualdade econômica das mulheres, ao pagamento de salários mínimos justos, a contenção dos salários de executivos e o objetivo de o mundo todo ter serviços gratuitos de saúde e educação.

    Outra conclusão desanimadora vem de um estudo dos pesquisadores americanos Douglas Massey, da Universidade de Princeton, e Jonathan Rothwell, do Instituto Brookings, de que o local onde um indivíduo vive seus primeiros 16 anos de vida é determinante para o seu futuro social e econômico. Ou seja, mesmo que uma pessoa nascida em um bairro pobre mude para um lugar melhor (mobilidade social), isso não será suficiente para que ele tenha uma ascensão econômica e social.

    Segundo os pesquisadores, os bairros pobres tendem a ter taxas mais altas de desordem social, crime e violência. As pesquisas mostram cada vez mais que a exposição a este tipo de violência e ambiente de segregação não tem somente efeitos de curto prazo, mas também de longo prazo na saúde e na capacidade cognitiva de seus habitantes.

    Outro dado mostra como o ambiente em que se mora interfere na sua vida social. A chance de jovens negros com idade entre 12 e 18 anos morrerem assassinados no Brasil é quase três vezes maior (2,96) que a de um jovem branco. Os meninos correm risco 11,92 vezes superior ao das meninas. Os dados são do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.

    Os números mostram uma situação de fragilidade dos negros, cuja maioria da população no Brasil ainda vive em bairros periféricos ou mais pobres. Assim, podemos entender que, na maioria dos casos, cor e o habitat se mostram determinantes para vida social e econômica dos indivíduos. (Texto adaptado)

(MARTINS, Andréia. Da Novelo Comunicação. Disponível em http://vestibular.uol.com.br/atualidades)